Dano moral nas relações pre contratuais

RESPONSABILIDADE MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO

Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário para a aprovação na disciplina de projeto do trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito.

Orientador:

Fortaleza
2011
SUMÁRIO

1 TEMA .....................................................................................................................03
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA .....................................................................................03
3 PROBLEMATIZAÇÃO ...........................................................................................03
4 OBJETIVOS ...........................................................................................................07
5 JUSTIFICATIVA .....................................................................................................08
6 HIPÓTESES ...........................................................................................................10
7 METODOLOGIA .....................................................................................................11
8 REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................................12
9 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ........................................................................15
REFERÊNCIAS .........................................................................................................16

RESUMO

Este trabalho investiga a aplicabilidade do dano moral na fase pré-contratual das relações trabalhistas. Seus objetivos específicos consistem em diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, bem como caracterizar os elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício, além de identificar as possíveis consequências do rompimento na fase pré-contratual. A metodologia utilizada na construção desta pesquisa é uma revisão bibliográfica com embasamento legislativo