Pré projeto

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Contratos de Terceirização – Responsabilidade pelos Encargos 1. TEMA O tema foi escolhido para ser pesquisado por dois fatores: primeiro por ser estudante do Curso de Direito; segundo pela necessidade de entender todas as linhas desse direito que a sociedade em si possui e às vezes não se abstém desse direito relacionados à flexibilização das leis trabalhistas, envolvendo discussões (via doutrinadores), ligadas aos diversos segmentos da sociedade. Em primeira instância, Matos enfoca o fenômeno da Globalização, de modo a configurar padrões comerciais de época, acúmulos de capitais e as mudanças de pontos de trabalho. Em um segundo momento, a autora destaca o tema Flexibilização, relevando as exigências do mundo moderno e a flexibilização das normas trabalhistas, de forma a destacar as conjunturas de regras jurídicas destinadas a estabelecer soluções viáveis e legais ao tema em questão. Na terceira parte da obra, destaca-se a Terceirização, envolvendo o seu surgimento, a normatividade jurídica da terceirização, o âmbito das entidades estatais, o segmento privado e o enunciado 256 do TST. Na quarta instância, Matos enfoca o Enunciado 331 do TST, destacando a necessidade de um novo enunciado e classificando os incisos I, II e III do referido enunciado. No último momento, a autora destaca a responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços, qunto ao panorama, à responsabilidade civil, às teorias das…

SETOR PÚBLICO UMA OBSERVAÇÃO PRÁTICA DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA Trabalho de produção textual em grupo apresentado a UNOPARVIRTUAL – Universidade Norte do Paraná-EAD, como requisito parcial para a obtenção de média interdisciplinar do primeiro semestre de Gestão Pública. Tutor Orientador: Giane Chinaglia Professores supervisores: karen H. Manganotti Marilúcia Ricieri…

Petrobras Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil (União). É, portanto, uma empresa estatal de economia mista. Com sede no Rio de Janeiro, opera atualmente em 25 países, no segmento de energia, prioritariamente nas áreas de exploração, produção, refino,comercialização e transporte de petróleo, gás natural e seus derivados. O seu lema atual é "Uma empresa integrada de energia que atua com…

Foi modificado pela Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, transformando-o em empresa pública, de personalidade jurídica de direito privado, com seu patrimônio próprio, permanecendo vinculado ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Com o Decreto-Lei nº 1.940, de 25 de maio de 1982, o banco passou a ter a sua atual denominação, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vinculado à Secretaria de Planejamento da Presidência da República. O BNDES é uma…

PETROBRAS Petróleo Brasileiro S.A. ou simplesmente Petrobras é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil (União). É, portanto, uma empresa estatal de economia mista. Instituída em 3 de outubro de 1953 e sediada no Rio de Janeiro, opera hoje em 25 países, no segmento de energia, prioritariamente nas áreas de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e seus derivados. O seu lema atual é "Uma empresa…

PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR I PETROBRAS CAMPUS SÃO LEOPOLDO/ RS 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR PETROBRAS UNIVERSIDADE PAULISTA. CAMPUS SÃO LEOPOLDO 2014 RESUMO: O Projeto Integrado Multidisciplinar I do curso de Gestão Ambiental faz a analise da empresa Petrobras, sociedade anônima de capital aberto, cujo acionista majoritário é o governo brasileiro. Atua como empresa integrada de energia nos setores de…

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI O Direito Português e o Direito no Brasil Colônia Nomes: Amanda Mertz e Murilo Vanin Turma 2014.II – Direito Noturno História do Direito Profª Sandra Do Carmo Resmini 13/11/2014. Introdução Como podemos ver, o presente trabalho é sobre o Direito português e o Direito no Brasil colônia, falando sobre as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, sobre a organização local no Brasil antes da…

Petrobras APRESENTAÇÃO DA EMPRESA Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras CNPJ: 33.000.167/0001-01 Endereço: Avenida República do Chile, 65 Centro – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20.031-170 Empresas do sistema Petrobras (Subsidiárias): - Petrobras Distribuidora S.A - Petrobras Transporte S.A (Transpetro) - Petrobras Biocombustível S.A - Liquigás Distribuidora S.A - Petrobras Gás S.A - Petrobras Energia S.A (Gaspetro) - Petrobras Colômbia LTD (PEC) - Petrobras…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EXECUTIVO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO APRESENTADA POR ANDRÉ DE PAULA SCHUBERT TÍTULO EXCLUSÃO SOCIAL: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS EM DUAS SUBSIDIÁRIAS DE UMA EMPRESA MULTINACIONAL PROFESSOR DOUTOR ORIENTADOR ACADÊMICO FERNANDO GUILHERME TENÓRIO VERSÃO FINAL, DE ACORDO COM PROJETO ACEITO EM: ___________ ASSINATURA DO PROFESSOR…

CIDADANIA PROJETO DE LEI Nº 4.330-A, DE 2004 (Apensado: Projeto de Lei nº 5.439, de 2005) Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Autor: Deputado SANDRO MABEL Relator: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA I - RELATÓRIO O Projeto de Lei nº 4.330/2004 visa regulamentar a terceirização, fazendo-o nos seguintes termos: a) regula o contrato de prestação de serviços e as relações de trabalho dele decorrentes, quando o prestador for…