Pré Projeto Direito Do Trabalho Lfg

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DIREITO CONSTITUCIONAL I PLANO DE AULA Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple O SABER A GENTE APRENDE COM OS MESTRES E COM OS LIVROS. A SABEDORIA SE APRENDE É COM A VIDA E COM OS HUMILDES. Cora Coralina 1 DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRE: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU…

DIREITO PENAL III – PARTE ESPECIAL Professor: Francisco Joscilé de Sousa Direito Penal III (Parte Especial I) 50 h Objetivos: Comparar e diferenciar as modalidades de homicídio identificando a respectiva previsão legal e analisar a tese de homicídio privilegiado. Identificar o tipo subjetivo e as hipóteses de arrependimento posterior, desistência voluntária ou arrependimento eficaz. Identificar as consequências penais para a pessoa que se autolesiona. Analisar os tipos de aborto previstos

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

concretista, o direito de ação se fundamenta no direito material. Em outras palavras, os precursores desta teoria confundiam procedência do pedido com condições da ação. O direito de ação era considerado como o direito a um julgamento favorável. A teoria abstrativista, por sua vez, preconiza que o direito de ação existe independente do direito material. Para ela, o direito de ação é o direito a um provimento judicial, qualquer decisão. Já para a terceira teoria, a eclética, o…

Associação Internacional de Magistradas Co-fundadora da Associação Nacional de Magistradas-ANM, com inúmeros serviços prestados à Democracia e à Causa dos Direitos Humanos nos EUA e em inúmeros países da América Latina, África, Ásia e Oceania através da implementação de Projetos pioneiros de capacitação de magistrados para a implementação de direitos humanos, econômicos e sociais. Foi agraciada com a premiação “Human Rights Award”, na Conferência de Dublin, Irlanda no ano de 2000. …

DIREITO AMBIENTAL - LFG INTENSIVO III Prof. Fabiano Melo Aula: n.º 01 (10.08.09) Tema: Conceito de meio ambiente em nível internacional Princípios do meio ambiente 1. Conceito de meio ambiente em nível internacional O Direito Ambiental dá início com a Conferência de Estocolmo (1972), realizada pela ONU, com o intuito de discutir sobre o meio ambiente humano. A sua importância foi a realização da “Declaração de Estocolmo”, na qual colocou o meio ambiente como direito humano, o que…

GAGLIANO de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular da l-! Vara…

RESUMOS MPF 26º CONCURSO Direito Tributário e Direito Financeiro Este resumo foi elaborado pelos candidatos aprovados para a segunda fase do 26º Concurso para provimento de Cargos de Procurador da República, cujos nomes estão sobrescritos nos respectivos pontos. Revisão Geral: Mara Oliveira. ITEM A: Competência Tributária. Obras consultadas: não informou. Legislação básica: não indicou. Definição – poder constitucionalmente previsto de criar tributos

Matéria: Direito Penitenciário. Professor; Levi Mendes de Sousa. PUC – Goiás. Histórico dos sistemas de punição (livro: Rogério Greco – “Direitos Humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade”). O homem não nasceu para ficar preso. Gêneses, capítulo 3, versículo 8 diz que Deus encontrava o homem sempre no final da tarde. Seu contato era permanente, contudo, pela desobediência Deus afastou do homem, após comer o fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal. Nisso