Pré Projeto Direito Do Trabalho Lfg

Faculdade de Direito PORTFÓLIO DE INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO Eduardo Alekssander Müller Porto Alegre 2013 Sumário: 1. Introdução 2. Esquemas disponibilizados pelo professor 3. Trabalhos entregues 4. Fábulas referentes à Filosofia…

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…

Direito Penal Geral e Legislaçao Penal Especial – Cleber Masson Instruções de como passar no concurso. clebermasson@gmail.com Finalidades da Pena Teorias Absolutas: para essas teorias a única finalidade da pena é a retribuição, é o que se chama de pena como castigo- caráter expiatório. A pena é um mal justo aplicado pelo Estado em retribuição ao mal injusto praticado pelo criminoso. Os dois grandes nomes dessas teorias absolutas são Kant e Hegel. Exemplo da Ilha: prende-se um infrator

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ANNA CAROLINA DA SILVA CARDIANO BÁRBARA DA SILVA PEREIRA BRUNA MOREIRA DA SILVA CHARLIANE DE SOUSA MESQUITA ERICK MATEUS FAUSTINO LUCAS ALBUQUERQUE ARNAUD DE SOUZA LIMA MARIANNA DA PAIXÃO FRASCARI THIAGO ANTONINO VANESSA DE ARRUDA SILVA RIO DE JANEIRO 2014 ANNA CAROLINA

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

PERFIL SOCIOECONÔMICO DOURADOS – MS Edição 2012 PROJETO: Prefeitura Municipal de Dourados – MS Prefeito: Murilo Zauith. Instituto de Pesquisa Fecomércio de MS. Presidente: Edison Ferreira de Araújo. SINDICOM – Dourados - MS. Presidente: Valter Mario Silva Castro INSTITUIÇÕES PARCEIRAS: Prefeitura Municipal de Dourados – MS. PREFEITURA. Instituto de Pesquisa Fecomercio – MS. IF-MS. Sindicato do Comercio Atacadista e Varejista de Dourados – MS. SINDICOM.…

este Capítulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber. Aplicação do CTB - Vias • Código Penal: • Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. • § 1º TERRITÓRIO POR EXTENSÃO Aplicação do CTB – Veículos e pessoas • Art. 3º As disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos…

DIREITO PENAL PROF: LEONARDO BARRETO PRINCÍPIOS PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA Base de uma visão do DP: DP mínimo, que se desdobra em: (1) FRAGMENTARIEDADE. Somente os bens jurídicos mais importantes devem ser protegidos. Só os ataques mais intoleráveis devem ser incriminados. (i) Quando o ataque for insignificante, nós aplicamos o PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ou DA BAGATELA. HC 84.412, no qual o STF decidiu que esse princípio AFASTA A TIPICIDADE. (ii) PRINCÍPIO DA…

Comendador A. Garcia 3144, Bl B Apt 104 – Minas Gerais Uberlândia – Minas Gerais - Cep 38402-288 juliguel@yahoo.com.br Capa e Diagramação Carla Clark –(31) 3272-6436 carlaclarkc@hotmail.com Ilustrações Reginaldo Aparecido Mesquita Reservado todos os direitos. Proibida duplicação ou reprodução desta obra, ou de suas partes, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia ou outros) sem o consentimento expresso por escrito do autor ou editora. “O…

qualificações dos autores nas páginas iniciais. • Professor do Complexo DAMÁSIO, nos Cursos Preparatórios para a OAB e Concursos. Nessa insti­tuição, além de professor, foi Diretor Acadêmico de todos os cursos preparatórios. • Professor da Rede LFG, nos Cursos Preparatórios para a OAB, Concursos e na Pós-Graduação. • Professor do Êxito/Proordem. • Doutor e Mestre pela PUC/SP. • Autor de mais de 20 obras de referência na preparação para Concursos Públicos e OAB. •…