Provas Admitidas No Código Civil

do código civil-requisitos 2) DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO Há casos em que há declaração de vontade do agente, mais em circunstâncias tal não traduza à verdadeira atitude volitiva do agente. Nesses casos ha um negocio jurídico defeituoso. São seis os defeitos dos negócios jurídicos : ERRO,DOLO,COAÇÃO,ESTADO DE PERIGO,LESAO E FRAUDE CONTRA CREDORES 3) FRAUDE CONTRA CREDORES Em razão da transmissão gratuita do bem com devedor insolvente, na forma do art. 158 do…

PRATICA SIMULADA 1 AULA3 RESPOSTAS CADERNO DE EXERCÍCIO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ... DA COMARCA DE VILA VELHA /ES ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº..., CPF, residente e domiciliado à rua..., nº..., Vila Velha, Espirito Santo, CEP, e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora de identidade nº..., CPF, residente e domiciliada à rua..., nº..., Vila Velha, Espirito Santo, CEP, por seu advogado que para efeitos…

SILAS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF nº....., residente e domiciliado (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional (end. completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pelo rito Especial, previstos no art. 653 e seguintes do CPC, em face de ALCEBIADES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade

estado civil..., profissão..., cédula de identidade..., cadastro de pessoas físicas..., domiciliada e residente na Rua..., nº..., cidade..., estado..., vem por intermédio de seu Advogado, infra-assinado, conforme procuração inclusa, documento nº..., com escritório profissional abaixo referenciado, local onde receberá intimações, vem a presença de V. Exª, propor AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS, com fundamento nos arts. 1.606 c/c 1.696, ambos do Código…

.., residente à rua..., Fortaleza, Ceará, CEP..., por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente à rua ... Salvador, Bahia, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS O Autor, cidadão de boa índole,…

.., residente à rua..., Fortaleza, Ceará, CEP..., por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente à rua ... Salvador, Bahia, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS O Autor, cidadão de boa índole,…

DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ MARIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG sob nº (número), e CPF nº (número), residente e domiciliada na rua (endereço completo e CEP), Barra de São Miguel, através de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional localizado na rua (endereço completo e CEP), onde de acordo com o art.39, I do código de processo civil receberá as intimações, vêm a presença de Vossa excelência,…

uma nova ação que visa rescindir a ação anterior e que deve atender todos os requisitos processuais previstos no ordenamento jurídico. A ação rescisória no direito processual do trabalho retira sua fonte normativa diretamente do direito processual civil com base no art. 485 do C.P.C, o qual dispõe: "Art. 485. A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: I – se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II – proferida por…

(Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Excia, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR nos termos do art. 813 do Código de Processo Civil, em face de REQUERIDO, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),…

infra-assinado, vem, respeitosamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO com base no art. 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC e apresentar documentos com fundamentos nos fatos e direito a seguir deduzidos: I – DOS FATOS A reclamante alega ter sido admitida no dia 02/02/2010, tendo sido dispensada em 01/12/2013, possuía CTPS assinada, ajuizou reclamação trabalhista na 2° Vara do Trabalho em São Luís – MA, pleiteando as seguintes verbas rescisórias, aviso prévio, 13° salário de todo o…