Provas Admitidas No Código Civil

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº .....,…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. CLAUDIO DE SOUZA, (qualificação), residente em Salvador/BA, por seu advogado, com endereço profissional (XXX), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face do HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, (qualificação), com sede em Salvador/BA, pelas razões e fatos de direito que passa a expor.…

notaria que a manifestação de vontade do autor estava contaminada por erro substancial, e que este fato, torna o negócio jurídico anulável, conforme previsto no art. 138 do Código Civil. O erro substancial da vontade do autor caracterizado no caso é o Estado de Perigo, e está positivado em nosso ordenamento do artigo 158 do Código Civil. Fica ainda ressaltado que a Ré não agiu com a boa-fé esperada ao realizar o negócio jurídico, uma vez que mesmo sabendo da situação singular em que se…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE .............. .........………….................................... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), ................ (estado civil), ............ (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na ................ (endereço completo: [rua, av.], nº,…

até_____/_____/20____. ( ) por_________________meses. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA COMARCA DE ___DO FORO DE ___. Distribuição em apenso aos autos do Processo:xxxxx (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e inscrita no CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliada na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve,…

Apto. 101 – Niterói/RJ, CEP: 24.000-000, vem através de sua procuradora, com escritório situado na Rua xxxxx, 99999 – sala 1.0000 – centro de Niterói, CEP: 200000-000, perante V.Exa. com base nos art. 1.767 e art. 1.768 do Código Civil e art.1.177 e ss do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de JOILDO, brasileiro, casado, aposentado, RG nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXX,…

DE JANEIRO – RJ QUERELANTE : Elesbão Querelado: Crodoaldo Valério ELESBÃO, nacionalidade, estado civil,servidor publico federal,portador da RG nº, inscrito no CPMF sob nº, residente e domiciliado a r,nº,b,cidade,UF,CEP, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado legalmente constituído (mandato em anexo na forma do artigo 44 do código de processo penal) com escritório profissional na (endereço), onde recebe intimações e notificações,…

ESPÉCIES DE PRISÃO A lei penal brasileira prevê seis tipos de prisão: temporária, preventiva, em flagrante, para execução de pena, preventiva para fins de extradição e civil do não pagador de pensão alimentícia, tendo cada uma peculiaridades e cabimentos diferentes. 1) PRISÃO TEMPORÁRIA Essa modalidade de prisão é utilizada durante a fase de investigação e é geralmente decretada para assegurar que as diligências imprescindíveis para as investigações tenham sucesso. Conforme a Lei…

­ DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Lucas Silva Queiroz - 19425 Paulo F. Nunes da Rocha - 19344 6° NOT. A Prof.: Eduardo Arreguy Campos Governador Valadares Outubro/2014 FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE - FADIVALE DA JUSTIFICAÇÃO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Processual Civil IV da Faculdade de Direito do Vale

nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob o nº...,residente na(endereço completo), vem a este juízo, por sua advogada infra firmado, com endereço profissional na (endereço completo),para fins do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, Pelo rito sumário, em face de João (sobrenome), nacionalidade..., estado civil...,…