Prova Tj

ação e que se tornou inadimplente e com muita tolerância da proprietária por ser totalmente leiga do Direito e ter hoje 78 anos de vida e vivendo com 1 (um) salário mínimo. Os argumentos trazidos a baila, são meros argumentos, sem nenhuma prova de falsidade ou fraude, sem ao menos ter sido discutido na Ação de Despejo, Incidente de Falsidade caso fosse verdadeiros os fatos alegados na exordial. A tentativa de Ação Rescisória é meramente protelatória, LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ,…

Data: 19/09/2014 21:00:08. Local: TJ-RJ Ano 7 – nº 16/2014 Caderno I – Administrativo Data de Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro Data de Publicação: segunda-feira, 22 de setembro 7 PORTARIA MI/474 - DESIGNA o Doutor ALBERTO PONTES GARCIA JUNIOR, Juiz de Direito da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Volta Redonda, para auxiliar, no dia 20 de setembro de 2014, a 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Barra Mansa, sem prejuízo de…

civil" Anúncio do Google relacionado a: artigo 502 do código civil Código Civil Artigo 502 Procure Código Civil Artigo 502. Veja Resultados Rápidos Agora! www.ask.com/Código+Civil+Artigo+502 TJ-DF - Ação Cí vel do Juizado Especial ACJ 157563620078070001 DF 0015756-36.2007.807.0001 (TJ-DF) Data de publicação: 03/09/2009 Ementa: CIVIL. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. PERMUTA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PATRONO REGULARMENTE INTIMADO. PAGAMENTO DE IPVA…

aviso" TJ-RJ - APELACAO APL 02743380720108190001 RJ 0274338-07.2010.8.19.0001 (TJ-RJ) Data de publicação: 04/02/2014 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM PRÉVIO AVISO. Sentença determinou o restabelecimento do cartão de crédito, nos limites contratados, e fixou a indenização por danos morais na quantia de R$ 2.000,00. Recurso do autor para majorar a verba compensatória. Incidência do enunciado nº 116, do Aviso TJRJ nº 55/12. Verba compensatória

controvertidos Instrução Probatória – Possíveis provas do ordenamento jurídico Sentença UNIDADE I – DA SENTENÇA E COISA JULGADA 1 – A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA PRELIMINAR X A.I.J Na Audiência preliminar, verifica a tentativa de conciliação, faz saneamento do processo onde analise se alguém anuiu alguma nulidade, algum vicio no caso de vicio sanável ex. falta de procuração do advogado, juiz incompetente e prepara a instrução, defere as provas que serão…

TJ-ES - Apelacao Criminal APR 48020057799 ES 48020057799 (TJ-ES) Data de publicação: 24/04/2009 Ementa: APELAÇAO CRIMINAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ARTS. 302 E 306 DA LEI Nº 9.503 /97 ( CTB ), NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL . 1. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 2. ERRO MATERIAL. EQUÍVOCO NA LAVRATURA DA SENTENÇA. CORREÇAO. 3. CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE. VÍTIMA. MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS. ART. 61 , INCISO III, ALÍNEA H, DO CP . REDAÇAO…

RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. QUALIFICAÇÃO DO MARIDO. EXTENSÃO À ESPOSA. 1. Ainda que o documento apresentado seja anterior à ação originária, esta Corte, nos casos de trabalhadores rurais, tem adotado solução pro misero para admitir sua análise, como documento novo, na rescisória. 2. É inaplicável a Súmula 343/STF quando a questão não está fundamentada em texto legal de interpretação controvertida nos Tribunais. 3. Os documentos apresentados constituem início razoável de prova…

excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado. Assunto cobrado nas seguintes provas: NCE/Delegado da Polícia Civil de 3ª Classe do RJ/2002 e ACP/Delegado da Polícia Civil de São Paulo/2002. 3 7 Com base na referida súmula, já existem diversos pedidos de relaxamento de prisão em face do uso…

em flagrante delito, pela prática dos crimes previstos no art. 157, §2º, incisos I e II e art. 311, caput, ambos do Código Penal. II – DO DIREITO: A- Da insuficiência de prova condenatória A prova é insuficiente. Não há certeza de que o réu efetivamente praticou o crime descrito na denúncia. Com efeito, as provas juntadas ao longo da instrução criminal devem, ao final, tornarem-se seguras e incriminadoras o suficiente para autorizarem uma condenação, não bastando apenas…

"ALIMENTOS - Revisional - Pensão fixada em separação judicial - Alteração na guarda dos filhos - Encargo que passou ao alimentante - Redução deferida - Inexistência de prova a justificar a elevação do quantum arbitrado - Recurso Improvido." (TJSC, Ap. 22.101 (segredo de justiça) 2ª C. - j. 29.4.86 - rel. Des. Eduardo Luz - v.u.) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. POSSIBILIDADE. GUARDA DE FATO EXERCIDA PELO PAI.…