Prova Tj

Nome99999999999 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJ/AM) LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJ/AM – TODOS OS CARGOS (ANALISTA, ASSISTENTE JUDICIÁRIO E AUXILIAR JUDICIÁRIO II) TEORIA E EXERCÍCIOS 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES 99 99 N om e9 99 99 99 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJ-AM) 99 99 99 1. Breve Apresentação 99 N om e9 Prezado(as)…

UNIVERSIDADE DO VALE DOS SINOS – UNISINOS DIREITO CIVIL III Questões: 1) Em que momento ocorre a inversão do ônus da prova? R: A inversão do ônus da prova é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, através do qual se consagra a proteção à parte mais vulnerável da relação de consumo: o consumidor. Assim, abre-se a possibilidade de o juiz inverter o ônus da prova, quando, segundo as regras de experiência, achar verossímil a alegação ou quando o consumidor for…

Do divórcio constitucional. TJ-RS - Apelação Cível AC 70052886066 RS (TJ-RS) Data de publicação: 29/01/2014 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO DIRETO. EMENDA CONSTITUCIONAL 66 /2010. O entendimento da Corte é pacífico no sentido de que o divórcio pode ser requerido pela parte interessada, independente de prévio tempo de separação de fato ou judicial. Precedentes jurisprudenciais. APELAÇÃO PROVIDA. EM MONOCRÁTICA. (Apelação Cível Nº 70052886066, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do…

Interno em Apelação Cível. Direito do Consumidor. Cartão de crédito. Seguro não contratado. Tarifa de excesso de limite descabida. Cancelamento da cobrança. Devolução em dobro. Dano moral não configurado. Agravo interno desprovido. 1. Não havendo prova da contratação do seguro, não podia o banco debitar da fatura do titular do cartão de crédito o prêmio. 2. Não demonstrou o agravante, como já apontado, qualquer autorização, seja contratual, seja normativa, para a aludida cobrança.…

PROTEÇÃO INTEGRAL. ESTUDO SOCIAL QUE DEMONSTRA TER O AUTOR-GENITOR MELHOR CONDIÇÃO DE ASSISTIR À CRIANÇA EM SUAS NECESSIDADES E DE LHE PROPORCIONAR AS CONDIÇÕES DE SE DESENVOLVER PSICOLOGICAMENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJ-SC - AC: 664214 SC 2010.066421-4, Relator: Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt, Data de Julgamento: 08/12/2011, Sexta Câmara de Direito Civil, Data de Publicação: Apelação Cível n. , de Joinville)…

25/01/2012) (TJ-RS - ACR 70044300150 RS , Relator Manuel Jos Martinez Lucas, Data de Julgamento 25/01/2012, Primeira Cmara Criminal, Data de Publicao Dirio da Justia do dia 03/02/2012) APELAAO CRIMINAL. HOMICDIO. JRI. LEGTIMA DEFESA. NAO CONFIGURAAO. DECISAO CONTRRIA PROVA DOS AUTOS. INOCORRNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. No h como se acolher a tese da legtima defesa quando se evidencia dos autos que no h qualquer indcio de que a vtima tenha agredido o apelante. 2. No se mostra contrria…

com/pt/category/hardwares/), Novidades (http://www.juliomoraes.com/pt/category/novidades/) • Tópicos recentes ◦ Prova Analista Judiciário – Direito – TJ MA 2011 – IESES – COMENTADA (http://www.juliomoraes.com/pt/2011/05/prova -analista-judiciario-direito-tj-ma-2011ieses-comentada/) ◦ Oficina de Exercícios TJ-MA 2011 (http://www.juliomoraes.com/pt/2011/04/oficina -de-exercicios-tj-ma-2011/) ◦ Questões comentadas do IESES (http://www.juliomoraes.com/pt/2011/04/questoes…

Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO PACIENTE ADVOGADO Nº 175.769 - MG (2010/0105692-8) : MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) : ANDERSON PEREIRA RODRIGUES : ANDREA ABRITTA GARZON TONET - DEFENSORA PÚBLICA : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS : ANDERSON PEREIRA RODRIGUES : ROBSON DE SOUZA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMENTA HABEAS CORPUS . ROUBO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE (ESTADO DE…

T O Trata-se de Embargos Infringentes opostos por Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. ao acórdão de f. 165/168-TJ, que, nos autos da Ação de Cobrança movida por Rosangela Silva de Castro, deu parcial provimento ao apelo, para reformar a sentença e condenar a Ré ao pagamento de R$14.937,70. Inconformada, a Ré opôs Embargos Infringentes às f. 173/182-TJ, em que pretende que prevaleça o voto minoritário, da lavra do eminente Revisor vencido, Des. Batista de Abreu, que…

EXERCÍCIOS SOBRE A RESPOSTA DO RÉU. 01 - Q346765 Imprimir Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Resposta do réu; Considerando que, após citação em processo sob o rito ordinário, o réu tenha apresentado apenas reconvenção e que, por isso, o juiz tenha determinado que os prazos contra ele corressem independentemente de intimação, tendo, ao final, o declarado revel, assinale a opção correta. a)