Prova Tj

Facchinetti de Azevedo Data 25/08/2014 Exercícios de fixação 1 - ( Prova: CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal / Direito Penal / Crimes Hediondos; ) No que se refere aos delitos previstos na parte especial do CP, julgue os itens de 70 a 74. Considera-se crime hediondo o homicídio culposo na condução de veículo automotor, quando comprovada a embriaguez do condutor. ( ) Certo (x) Errado 2 - (Prova: CESPE - 2013 - DEPEN - Agente Penitenciário / Direito Penal /…

JurisprudênciaHOMICÍDIO TJ-RS - Apelação Crime ACR 70055319313 RS (TJ-RS) Data de publicação: 10/12/2013 Ementa: HOMICIDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE PROVAS. No caso dos autos, o conjunto probatório não demonstrou, de forma induvidosa, que o apelante trafegava com velocidade incompatível para o local. Ademais, há testemunhos de que a vítima realizou a travessia da rodovia de forma inadvertida e abrupta. Há, ainda, depoimento a indicar que a vítima não usava cinto de segurança no momento

CURSO DE PORTUGUÊS TJ/SP PROF. ODIOMBAR RODRIGUES Módulo 01 Sumário Apresentação .............................................................................................................................. 1 Provas e comentários ................................................................................................................. 2 PM de Sorocaba – Assistente de Almoxarife – 2012 (Nível médio) ......................................... 2 Gabarito .................................

SIMULADO ESPECIAL – TJ/SP TJ/SP Escrevente Técnico Judiciário 2014 1 SIMULADO ESPECIAL – TJ/SP BLOCO I LÍNGUA PORTUGUESA Leia o texto, para responder às questões de números 1 a 7. Desde o surgimento da ideia de hipertexto, esse conceito está ligado a uma nova concepção de textualidade, na qual a informação é disposta em um ambiente no qual pode ser acessada de forma não linear. Isso acarreta uma textualidade que funciona por associação, e não mais por sequências fixas previamente…

Tudo Notícias Artigos Jurisprudência Diários Legislação Modelos e peças Política Tópicos Perfil Página 1 de 4.652 resultados Consentimento da Vítima para a Prática Sexual Tópico • 0 seguidores TJ-PR - Apelação Crime ACR 3517651 PR 0351765-1 (TJ-PR) Data de publicação: 11/01/2007 Ementa: APELAÇÃO CRIME - ESTUPRO - VÍTIMA DÉBIL MENTAL - VIOLÊNCIA PRESUMIDA - CP , ART. 224 , ALÍNEA B - CONFISSÃO DO RÉU, DECLARAÇÃO DA VÍTIMA E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS - LAUDO DE EXAME

trabalhar para a 1... comercial ... Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TJ-DF - Ação Cí­vel do Juizado Especial ACJ 21596720078070011 DF 0002159-67.2007.807.0011 (TJ-DF) Data de publicação: 18/02/2008 Ementa: CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ELETRICISTA. NÃO RECEBIMENTO DA METADE DO VALOR PACTUADO. MORA. EXECUÇÃO COMPROVADA. PROVA TESTEMUNHAL ADMITIDA. ÔNUS DA PROVA. ART. 333 , I E II , DO CPC , APLICADO SUPLETIVAMENTE. SERVIÇOS INTEGRALMENTE…

do Autor. O CDC veda expressamente a conduta que a ré esta utilizando, considerando tal prática como clausula abusiva, conforme dispõe o art. 39,e incisos daquele diploma legal. A jurisprudência é firme quando trata do assunto: TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 20000110234517 DF (TJ-DF) Data de publicação: 15/05/2002 Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE INDEVIDO - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PELO TITULAR - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DÉBITO AUTOMÁTICO…

CURSO ONLINE ATUALIDADES EM TEORIA & EXERCÍCIOS – TJ-DFT PROFESSORA VIRGÍNIA GUIMARÃES Olá, amigos, tudo bem? Meu nome é Virgínia Guimarães e minha relação com os concursos públicos se iniciou quando me dei conta de que minha única opção para alcançar o ensino superior seria adentrar numa Universidade Federal – onde me graduei em História no ano de 2005. Após a graduação, busquei o mestrado e, mais uma vez, tinha que ser na Federal onde adentrei em 2006 e me tornei mestre em História do Brasil.

QUESTÕES SOBRE PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL Direito Processual Penal – PC-DF (2013) 01 - (TJ-SC – 2009 – TJ-SC – Analista Jurídico) Segundo De Plácido e Silva, os “princípios jurídicos, sem dúvida, significam os pontos básicos, que servem de ponto de partida ou de elementos vitais do próprio Direito. Indicam o alicerce do Direito.” (Vocabulário Jurídico. 28 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009. p. 1091) Tendo em mira o trecho acima transcrito, mormente os seus conhecimentos

Recurso provido em parte. 5 - Decisão reformada. TJ-RJ - APELACAO APL 00193122420098190007 RJ 0019312-24.2009.8.19.0007 (TJ-RJ) Data de publicação: 12/12/2012 Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPROS COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE AMBOS OS APELADOS, COM ARRIMO NO ART. 386 , VII , DO CPP . FATOS OCORRIDOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 12.015 /2009. RECURSO MINISTERIAL OBJETIVANDO A CONDENAÇÃO DOS RÉUS, AO FUNDAMENTO DE EXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE ACERCA DA MATERIALIDADE E…