CARLOS DUTRA JULGADOS A ES JUDICIAS EM FACE DO ELETRICISTA
Contrato de prestação de serviços de serviços de eletricista
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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7792220125030067 779-22.2012.5.03.0067 (TST)
Data de publicação: 18/10/2013
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO . A Corte Regional constatou a omissão da Agravante quanto à fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços e manteve a sentença em que se condenou o ente público, tomador dos serviços, a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao Reclamante. A decisão do Tribunal Regional está de acordo com o entendimento estabelecido nos itens IV e V da Súmula 331 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento .
TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 10088620115220002 1008-86.2011.5.22.0002 (TST)
Data de publicação: 06/09/2013
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. ELETRICISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. 2. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT . Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
TRT-18 10/09/2014 - Pág. 254 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região pode atestar o contrato de prestação de serviços. Portanto, o Reclamante nunca trabalhou com manutenção... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE O reclamante disse que "foi contratado para trabalhar para a 1... comercial ...
Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
TJ-DF - Ação Cível do Juizado Especial ACJ 21596720078070011 DF 0002159-67.2007.807.0011 (TJ-DF)
Data de publicação: 18/02/2008
Ementa: CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ELETRICISTA. NÃO