Prova Tj

de publicação: 07/03/2012 Decisão: de procedência do pedido, os autos ascenderam ao TJ/RR para o julgamento do reexame necessário, ocasião..., que entendimento contrário, poderia colocar em risco o princípio constitucional do juiz natural, em vista... pronunciamento expresso deles sobre a questão, há, em princípio, quórum mínimo no TJRR para julgar... Decisão: de procedência do pedido, os autos ascenderam ao TJ/RR para o julgamento do reexame necessário, ocasião..., que entendimento…

1 - Q346892 ( Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado / Direito Civil / Bens; ) Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar: a) torna-o inalienável, em todos os casos. b) se classificado como bem de uso comum do povo, é inalienável; se catalogado como bem de uso especial, alienável c) quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são classificados, em regra, como bens de uso especial d) não podem ser…

Aula 07 Português p/ TJ-RJ (Analista Judiciário) - Com videoaulas Professor: Fabiano Sales 09758385712 - Leonardo Elias da Silva Língua Portuguesa para TJ/RJ Teoria e questões comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 07 Aula 07 Vitoriosos alunos, esta é a aula nº 07 de nosso preparatório para o TJ/RJ. Neste encontro, apresentarei conceitos relacionados a Tipologia Textual, Compreensão e Interpretação de textos, Coerência e Coesão (Articulação do Texto) e Significação…

as seguintes teses defensivas: 1. Inexistência de provas; 2. Inexistência de dano moral indenizável; 3. Ausência de pressupostos da obrigação de indenizar; 4. Considerações acerca do valor da indenização; Destarte, é a presente para impugnar as teses lançadas em contestação pela ré, bem como para tecer considerações sobre seus efeitos nos presentes autos, pedindo vênia para fazê⁻lo seguindo a ordem acima estabelecida. 1) Inexistência de provas Em seu arrazoado (fls. 47) alegou a…

002/2004 Nome do Candidato José Ricardo Doerner Neto Nº de Inscrição 210005472 Código e Descrição do Cargo 01 - Guarda Municipal Modalidade do Pedido de Revisão ( ) Revisão do Gabarito Divulgado (X) Anulação de Questão Nº da Questão Prova - 3 Questão - 28 Resposta no Gabarito Divulgado B Resposta Anotada pelo Candidato E Fundamentação do Pedido de Revisão (se necessário utilize o verso): Em que pese a ótima formulação da questão, a mesma merece ser…

DOAÇÃO 1 - Q331362 ( Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz / Direito Civil / Contratos - Doação; ) É correto afirmar que a doação feita a nascituro a) deve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com deficiência mental. b) deve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal. c) é nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com…

unicamente a relações creditícias , posteriormente por sua facilidade na cobrança do crédito em juízo ( não há necessidade de ação monitória ) e , finalmente , pela fácil circulação e negociação do direito nele contido. TJ-SP - Apelação APL 00021297920128260576 SP 0002129-79.2012.8.26.0576 (TJ-SP) Data de publicação: 03/05/2013 Ementa: Apelação - Ação anulatória de cambial e cancelamento de protesto - Duplicata sem origem - Inexistência de relação jurídica a justificar a emissão do…

da foto porque uma pessoa irresponsável, a qualquer momento, poderia empregar algum artifício. E, não existem outras provas formais para sustentação da veracidade da alegação. Do Pedido Parcial em Razão da Foto Pede-se que essa prova seja considerada em consonância e em subsídio aos demais elementos destas razões. Da Substituição de Placas Pretende o Recorrente reunir prova material eficiente para requerer junto ao órgão competente do Detran a substituição das placas. Da…

Página 1 de 74.019 resultados Garantia do Estado Democrático de Direito Tópico • 0 seguidores TJ-PR - Apelação Cível AC 5958538 PR 0595853-8 (TJ-PR) Data de publicação: 02/09/2009 Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS (1) E (2). AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PLANO VERÃO. EXPURGOS NA CADERNETA DE POUPANÇA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS A FIM DE COMPROVAR A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE OS LITIGANTES. ART. 283 DO CPC . PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ART. 267 , I ,

TJ/BAHIA Noções de Direito Processual Penal Paulo Machado 1 – (FGV - 2008 - TJ-MS – Juiz) Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que: a) a autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato, aplicando, porém, em todas as suas manifestações, os princípios do contraditório e da ampla defesa. b) a autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito por falta de base para a denúncia. c) o inquérito deverá terminar no prazo de…