Direito comercial

1 - Q346892 ( Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado / Direito Civil / Bens; )
Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar:
a) torna-o inalienável, em todos os casos.
b) se classificado como bem de uso comum do povo, é inalienável; se catalogado como bem de uso especial, alienável
c) quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são classificados, em regra, como bens de uso especial
d) não podem ser sujeitos a usucapião e, se classificados como dominicais, podem ser alienados, observadas as exigências da legislação vigente.
e) somente os bens dominicais podem ter o uso comum gratuito ou retribuído.

2 - Q346760 ( Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Civil / Bens; )
Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados
a) pertenças.
b) percebidos.
c) estantes.
d) percipiendos.
e) produtos.

3 - Q349317 ( Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Direito / Direito Civil / Bens; )
Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes àmesma pessoa, tenham dest inação unitária. NÃO é exemplo de universalidade de fato:
a) estabelecimento
b) biblioteca
c) rebanho.
d) pinacoteca
e) herança

4 - Q299722 ( Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase / Direito Civil / Bens; )
No que se refere às normas relativas aos bens e a suas classificações, assinale a opção incorreta.
a) Os bens públicos dominicais são disponíveis e alienáveis.
b) A energia elétrica e os direitos autorais são considerados bens móveis.
c) Imóveis por acessão intelectual é tudo aquilo que o homem incorporar permanentemente ao solo, de modo que não se possa retirar sem destruição.
d) A moeda é coisa incerta e fungível.

5 - Q302746 ( Prova: FCC - 2013 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas / Direito Civil / Bens; )
Em relação aos bens, é