Questõe dto civil

DOAÇÃO

1 - Q331362 ( Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz / Direito Civil / Contratos - Doação; )
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
a) deve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com deficiência mental.
b) deve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal.
c) é nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com o nascimento com vida, independentemente de aceitação por seu representante legal.
d) desde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição, qual seja, o nascimento com vida.

2 - Q336247 ( Prova: CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz / Direito Civil / Contratos - Doação; )
Ricardo, casado com Carla, pretende proceder à doação pura e simples de bem imóvel de sua propriedade a seu único filho, Rafael, de quatorze anos de idade.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
a) A doação só será válida sem a outorga uxória se o regime de casamento for o da separação de bens.
b) Mesmo que Ricardo não demonstre os motivos da revogação, a doação poderá ser revogada antes de Rafael completar dezoito anos de idade.
c) Se Rafael já tiver filhos quando falecer, o bem não poderá retornar ao patrimônio de Ricardo.
d) O nascimento de outro filho do casal não tornará a doação ineficaz.
e) Aplica-se ao caso a aceitação tácita do donatário para aperfeiçoamento da doação.
3 - Q336603 ( Prova: CESPE - 2013 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Direito / Direito Civil / Contratos - Doação; )
Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.
É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de que houve ingratidão do donatário.
( ) Certo ( ) Errado
4 - Q122845 ( Prova: FUNRIO - 2009 -