Proteção à Infância

criança pequena logo esquecia a mãe e portanto superava o seu sofrimento, acreditava-se que o pesar na infância tinha vida curta, porém uma observação mais profunda mostrou que não é assim. O desejo ardente do retorno da mãe persiste. Isso se tornou evidente em muitos dos primeiros estudos de seu colega James Robertson sobre o problema dos efeitos da separação da mãe nos primeiros anos da infância sobre o problema do desenvolvimento da personalidade. O choro provocado pela ausência dos…

NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal. Bacharelado em Direito FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no…

obtendo direitos, estes ainda sofrem muitas violações e sofrimentos com as desigualdades sociais. Percorrendo a nossa história social, quatro são as representações sociais sobre a criança e o adolescente que se fez como objeto de proteção social; objeto de controle e de disciplina; objeto de repressão social; e sujeitos de direitos. Cada uma delas emerge em cenário sócio histórico específico, respectivamente: Brasil Colônia; início do Brasil República; meados do século…

muito de menores abandonados, mas pouco se sabe sobre eles. Eles estão nas ruas há mais de quinhentos anos e que apesar dos diversos esforços já feitos, eles insistem em perambular diante de nós. Na essência, a lei criava um sistema que visava à “proteção de menores”, mas, na prática, acabou dando origem a um sistema que permitia recolher e internar, em locais considerados “seguros”, filhos de famílias pobres para que fossem “regenerados”, uma vez que a situação de desamparo social em…

PRESCEDENTES HISTÓRICOS......................................................................13 2 PROTEÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 2.1 NO AMBITO INTERNACIONAL.......................................................................15 2.2 PRINCIPAIS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)...................................................................................................17 2.3 PROTEÇÃO AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL....................................19…

compreensão da legislação especial da infância e juventude pressupõe o conhecimento dos aspectos históricos que a antecederam e que lhe são contemporâneos. No caso desta legislação, isso é ainda mais importante, na medida em que ela representou uma mudança de paradigma na forma de encarar a questão jurídica da infância e juventude, rompendo com uma visão sedimentada por séculos. - Antes da vigência do ECA e mesmo antes da CF/88, a visão jurídica da infância e juventude se pautava por uma…

uma reflexão sob uma perspectiva histórica, as vulnerabilidades da infância e da adolescência frente às relações de violência. A história da violência contra crianças e adolescentes denota a persistência de diferentes tipos de agressões (físicas e psicológicas) e a disseminação dessas práticas nas instituições sociais. Trazem um resgate das formas de agressão e proteção da infância e da adolescência. As medidas legais de proteção e as instituições de acolhimento de crianças e…

deliberações e regulamentações para verificar o atendimento a esse direito constitucional. O primeiro documento analisado, o Estatuto da Criança e do Adolescente aprovado em 1990, respeita a Constituição, amplia direitos e regulamenta a doutrina de proteção integral. Na década de 90 ocorre o encaminhamento no Brasil da política neoliberal, desencadeando à reforma do Estado, o Estado mínimo. As privatizações e a redução de gastos públicos geraram desemprego e agravaram as condições…

efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente para a formação e dignidade de vida dos sujeitos pressupõe o domínio do assunto para defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando na perspectiva da promoção, da defesa e da proteção do indivíduo e da sociedade. Palavras-Chave: Abuso Sexual. Exploração Sexual. Criança. Adolescente. Políticas Públicas. SANTANA, Jucileide Lima. SEXUAL EXPLOITATION OF CHILDREN AND TEENS. 2013/2. 42 sheets.…

por pais, parentes ou responsável em relação à criança e/ou adolescente que sendo capaz de causar á vitima dor ou dano de natureza física, sexual e/ou psicológica implícita, de um lado, uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, numa coisificação da infância. Isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. Algumas pesquisas relatam a ligação entre a criminalidade,…