Proteção A Propriedade Intelectual No Brasil

IFBAIANO- CAMPUS ITAPETINGA DIEGO LIMA SOUSA FAGNER (...) SIVALDO ALVES DE OLIVEIRA BREVE HISTÓRICO SOBRE AS LEIS BRASILEIRAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ITAPETINGA – BAHIA 2013 DIEGO LIMA SOUSA FAGNER (...) SIVALDO ALVES DE OLIVEIRA BREVE HISTÓRICO SOBRE AS LEIS BRASILEIRAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Trabalho apresentado ao professor Luiz Gomes para avaliação da disciplina Metodologia Científica do Curso Técnico em…

Marcos Rogério Kröger Galo1 Paulo André2 Fábia3 RESUMO. PALAVRAS-CHAVES: DireitoAutoral, software. ABSTRACT. KEY WORDS INTRODUÇÃO. A partir dos anos 70 com o início da criação dos softwares, começou a surgiu uma preocupação relacionada à proteção legal desta nova obra humana. Sabemos que a partir do surgimento de um novo fato social, devidamente valorado pela sociedade, o Estado estabelece o regramento jurídico necessário ao convívio social com esta nova realidade fática. O…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO SÃO JOSÉ, 2012 RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO Trabalho de Conclusão de Curso, versão final, apresentado à disciplina de Orientação Monográfica II, como requisito parcial para conclusão do curso de Direito

Federal que dizem respeito aos direitos autorais. Comentar a divisão dos seus sistemas de proteção e as diferenças que existem dentro do direito autoral como os aspectos pessoais, econômicos e os direitos conexos. Orientador Professor Rogério de Paula Miranda Governador Valadares – MG 2013 RESUMO A análise do tema proposto é hoje questão de ordem para os estudiosos da propriedade intelectual. Estudar, do ponto de vista jurídico, os Fundamentos Constitucionais dos…

1.2 Propriedade intelectual 1.2.1 Origem Durante a idade média as criações intelectuais do ser humano não possuíam qualquer proteção legal, pois eram vistas como propriedade comum. Alguns artistas e inventores, ainda na idade média, passaram a receber do rei uma certidão de privilégio que proibia a cópia da obra sem autorização do autor, porém este privilégio era obtido somente por aqueles que tinham acesso ou influência junto ao rei, não era um direito de todo cidadão. 1.2.2 Conceito

.................................................................................................. 6 1 A PROTEÇÃO PATENTÁRIA ................................................................................................... 9 1.1 Conceito de propriedade industrial........................................................................................ 9 1.2 Tratamento jurídico da propriedade industrial .................................................................... 10 1.2.1…

Cartilha de Propriedade Intelectual & Transferência de Tecnologia BAHIA COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – CIT PROPRIEDADE INTELECTUAL & TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Salvador/Bahia 2012/2013 SUMÁRIO * COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – CIT * PROPRIEDADE INTELECTUAL - PI * PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1. PATENTE 1.1. Patente de Invenção (PI) 1.2. Modelo de Utilidade (MU) 2. MARCAS 2.1. Condições para a Validade da Marca 2.2. Classificação das marcas 2.2

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NUM AMBIENTE DE INOVAÇÃO ABERTA Ana Paula Lazarino OLIVEIRA anapaulalazarino@hotmail.com Mestranda em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás Rabah BELAIDI rbelaidi@hotmail.com Prof. Orientador do Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás Mauro CAETANO maurocaetano1912@gmail.com Prof. Colaborador do Mestrado em Agronegócios da Universidade Federal de Goiás PALAVRAS-CHAVE: Gestão da Inovação. Open Innovation. Direitos Autorais.

andrecarneiro@id.uff.br Bruno Mesquita (UFF) brunomesquita@id.uff.br Luís Alberto Pereira (UFF) luismartins@id.uff.br Wilson Martins (UFF) wilsonmartins@id.uff.br Resumo Este trabalho faz uma breve apresentação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial abordando fatores como a razão de sua existência, seu ambiente de criação, suas principais ações, atividades e serviços prestados além de elucidar sobre desafios previstos para o futuro e relacionar a importância da…

(1993), propriedade intelectual compreende todas as regras relativas à proteção dos direitos de propriedade industrial. Nesse sentido, a patente de invenção, além de estimular a atividade inventiva e facilitar o intercâmbio de conhecimento contribuindo assim, para o enriquecimento do patrimônio tecnológico da sociedade. Propriedade intelectual pode ser compreendida como o direito de pessoa, física ou jurídica, sobre um bem incorpóreo móvel (DI BLASI, 2005). Nota-se que a propriedade…