Proteção A Propriedade Intelectual No Brasil

Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABAPI, 2009) descreve que desde a pré-história o homem vem utilizando artefatos de sua própria criação, gravando marcas em objetos para identificar suas criações. Durante séculos esta foi a forma como os artesões dispunham para se diferenciarem da concorrência mostrando seus atributos. Com a revolução industrial e o surgimento do capitalismo, as marcas se tornaram fundamentais para identificação dos produtos nos mercados. No Brasil,…

| |O programa de computador é uma forma de manifestação de produção cultural, a qual pode ser protegida tanto pelo direito autoral| |como pelo direito da propriedade industrial através da patente. | |A lei 9.279/96 que regula os direitos e obrigações relativas à propriedade industrial, visando impossibilitar a concessão de | |patente aos programas de computador, possui em seu artigo 10, V, que trata dos critérios de exclusão na

PROPRIEDADE INTELECTUAL PAULO RICARDO DE SOUSA MELO Goiânia Dezembro 2011. Uni-ANHANGÜERA – Centro Universitário de Goiás ------------------------------------------------- Curso de Direito PAULO RICARDO DE SOUSA MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL Trabalho apresentado a Uni-Anhangüera – Centro Universitário de Goiás, Curso de Direito, Disciplina de Direito Empresarial I com o tema “Propriedade Intelectual”. Sob orientação

Thinking Minds! Está aqui: Home / Gerência de TI / Direito e Web / Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual 9 de fevereiro de 2011 By Gleiciano Nunes Deixe um comentário Aproveitando a oportunidade que tive de fazer um curso sobre Propriedade Intelectual, vou destacar nesse artigo alguns pontos relevantes sobre o assunto, resultado dos meus estudos, pesquisas, opiniões e informações de diversas fontes e outros autores. Ultimamente fala-se muito sobre plágio,…

de obras intelectuais na atualidade, quando se pensa em localizar alguns registros sobre esse tema na antiguidade, encontraremos apenas o conceito de plágio; somente no século XVI que surge a primeira lei que trata espontaneamente desse assunto. Nesse sentido, a questão da pesquisa parte do seguinte questionamento: como as obras intelectuais são protegidas, há punição quanto ao uso indevidos dessas obras? Os objetivos compreenderam refletir sobre o Direito Autoral de obras intelectuais e saber o

O texto evidencia a situação da propriedade intelectual (PI), baseando-se na realidade estudada da UNICAMP (até 2012), onde, apesar de ser a segunda maior depositante de pedidos de patentes do brasil, ainda necessita de uma institucionalização mais sustentada, afim de promover maior educação em propriedade intelectual. Faz-se uma explanação sobre a importância da propriedade intelectual sob a inovação. Tem-se a PI como ferramenta do capitalismo na luta contra os concorrentes,…

diretamente nos processos de fermentação, preservação e formação de sabor e aromas de muitas bebidas do dia a dia: - Iogurtes - Queijos - Embutidos Fonte: Embrapa - Pães e massas - Vinhos e sucos Propriedade Intelectual, Biotecnologia e Proteção ao Cultivares A propriedade intelectual sobre seres vivos e novos processos biológicos têm se constituído em um dos aspectos mais controvertidos do processo de constituição de mercados internacionais e da "modernização" da…

Diretoria de Gestão Interna Assessores especiais do Ministro da Cultura Adolpho Ribeiro Schindler Netto Chefe de Gabinete Nazaré Pedrosa Assessoria de Assuntos Internacionais Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) B823d Brasil. Ministério da Cultura. Direito autoral. – Brasília : Ministério da Cultura, 2006. 436 p. – (Coleção cadernos de políticas culturais ; v. 1) ISBN – 13 978-85-88564-05-3 ISBN – 10 85-88564-05-X 1. Direito autoral. I. Título. II.…

Questões de assimilação: 1-) Qual é o objeto dos direitos intelectuais? O sistema jurídico da propriedade intelectual tutela a criação humana, ou seja, o bem incorpóreo fruto da mente humana, ou seja, da manifestação de seu aspecto criativo. 2-) Quais são as espécies de direitos intelectuais protegidas pelo Direito? São espécies de propriedade intelectual: a-) propriedade industrial (protege a criação humana no campo técnico, a exemplo das invenções, como é o caso do telefone);…

REVISTA ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL REVISTA DA EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região Março de 2011 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN