Proteção A Propriedade Intelectual No Brasil

Gestão da Propriedade Intelectual Como Suporte à Inovação Tecnológica: o Caso do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Viçosa Intellectual property management as support to technological innovation: The Case of The Center for Technological Innovation at the Federal University of Viçosa Marcelo de Oliveira Garcia Universidade Federal de Viçosa Rodrigo Gava Universidade Federal de Viçosa Resumo O artigo procurou investigar como a Universidade Federal de…

www.senaigo.com.br Propriedade Intelectual Olá! Seja bem-vindo ao Curso de Propriedade Intelectual. Possivelmente você já deve ter ouvido falar sobre plágio, pirataria, marca e patente, não é mesmo? Será que esses assuntos têm alguma relação com o tema Propriedade Intelectual? Com certeza! Segundo o Novo Dicionário da Língua Portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (1999), entende-se por “propriedade”, entre outros significados, o “direito de usar, gozar e dispor de bens e de…

Quaestio Iuris vol.06, nº 01. ISSN 1516-0351 PROTEÇÃO ÀS MARCAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS E DE ALTO RENOME Daniel Queiroz Pereira1 Paola Domingues Jacob2 Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o modo como se dá a proteção às marcas notórias e de alto renome no Brasil. O estudo contempla, ainda, os mecanismos de que se valem as sociedades empresárias para salvaguardar marcas célebres do aproveitamento parasitário e da concorrência desleal. Nesse mister, analisa-se também

e Comércio Princípios: 2.1) Não discriminação: * cláusula da Nação Mais Favorecida (NMF): * tratamento nacional: 2.2) Proteção transparente: Proteção através da tarifa - o Acordo não proíbe a proteção às indústrias e setores nacionais, porém esta deve ser efetuada essencialmente através da tarifa porque assim é possível conhecer claramente o grau de proteção dispensado pelo país a cada produto. 2.3) Base estável para o comércio: Os níveis máximos de tarifa de importação,…

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO O tema é amplo, complexo e multidisciplinar. Requer pesquisa e análise comparada a dados estatísticos, mas neste texto o autor aborda temas contemporâneos com uma aplicação específica apresentando a propriedade intelectual como instrumentos que permitem uma posição jurídica e uma posição econômica, também conhecidas como titularidade e exclusividade. Esta proteção jurídica visa garantir ao titular a recuperação de investimentos na…

marcos vinícius leite A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PROPRIEDADE IMATERIAL Rio Verde de Mato Grosso – MS 2011 marcos vinícius leite A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalho Final de Graduação elaborado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Universidade Anhanguera Uniderp (Campus II), sob a orientação do Prof. Pedro César da Fonte…

grandes conflitos, como as duas Grandes Guerras mundiais. Hodiernamente, diante do fenômeno da globalização da economia, os processos criativos e a competitividade empresarial têm se intensificado, e, conseqüentemente, há uma maior preocupação com a proteção das criações do gênio humano na área industrial e econômica. Mas nem sempre foi assim. Durante muito tempo, o homem não teve a preocupação específica de proteger seus inventos. Alguns autores destacam que o direito do inventor ou…

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS AUTORAIS Aborda-se as distinções entre propriedade intelectual e Direito Autoral, explorando o objeto do Direito Autoral e seus Fundamentos Constitucionais, trazendo curiosidades como as sanções civis e penais em caso de desrespeito aos direitos do autor. 1 INTRODUÇÃO A análise do tema proposto é hoje questão de ordem para os estudiosos da propriedade intelectual. Estudar, do ponto de vista jurídico, os Fundamentos Constitucionais dos Direitos Autorais

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, RESGUARDANDO E GARANTINDO SUAS PROTEÇÕES ELENCANDO JURISPRUDENCIAS APLICADAS. Karen Leão de Lima 1 Roberto Oliveira Weber2 Resumo: O Presente artigo vem tratar sobre o tema de direito intelectual/ industrial e suas proteções. Referindo-se que a relação constitucional, ensejando a carta magna por ser a primordial garantidor de seus direitos. Posteriormente falará em que seus dirietos também ilustrados no tema, visualizamos no codigo cívil.…

Direitos Autorais - Propriedade Intelectual e Direito Autoral A propriedade intelectual é um ramo do direito que protege as criações intelectuais, facultando aos seus titulares direitos econômicos os quais ditam a forma de comercialização, circulação, utilização e produção dos bens intelectuais ou dos produtos e serviços que incorporam tais criações intelectuais, ou seja, é um sistema criado para garantir a propriedade ou exclusividade resultante da atividade intelectual nos campos…