Proteção A Propriedade Intelectual No Brasil

Instituições responsáveis: Grupo de Incentivo à Vida (GIV) Grupo Pela Vidda/SP Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo Instituto de Saúde - Secretaria de Estado da Saúde/SP PROPRIEDADE INTELECTUAL, PATENTES & ACESSO UNIVERSAL A MEDICAMENTOS Alexandre Grangeiro Andrea Lazzarini Salazar Fernando Fulanetti Jorge Beloqui Karina Bozola Grou Mário Scheffer São Paulo 2006 ©2006, Andrea Lazzarini Salazar, Karina Bozola Grou, Alexandre Grangeiro, Fernando…

Civil CDC - Código de Defesa do Consumidor CF/88 - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CGI.br - Comitê Gestor da Internet no Brasil CNDC - Conselho Nacional de Defesa do Consumidor CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitário CP - Código Penal CPC - Código de Processo Civil CPI - Código da Propriedade Industrial CUP - Convenção da União de Paris DECOM - Departamento de…

.................................................................................... 9 1 Conceito A lei do Direito Autoral que é regida pela Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998, tem a responsabilidade de fiscalizar as criações de obras intelectuais, seus criadores e intérpretes. A LDA define sua área de atuação nos campos da publicação, transmissão ou emissão, distribuição, comunicação ao público, reprodução, obra e editor. Resenha Histórica Tudo começou no século XVI na…

normalização, incluindo regulamentação técnica, avaliação da conformidade e seus mecanismos (ensaios, certificação, etiquetagem e outros procedimentos de autorização) e também as chamadas funções conexas com a TIB, mais especificamente a propriedade intelectual, a informação tecnológica e as tecnologias de gestão. A Figura 4.1 representa uma visão sistêmica das funções integradas da TIB e os elementos que compõem a infraestrutura tecnológica nacional. 48 ACORDOS ACORDOS…

LIA MARA ORLANDO E OUTRO (S) RECORRIDO : MILLER BREWING COMPANY ADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LIMA FARIA CORRÊA E OUTRO (S) LEONARDO VALENTE GOMES BEZERRA E OUTRO (S) INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI EMENTA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. COLIDÊNCIA DE MARCAS. POSSIBILIDADE DE CONFUSAO AFASTADA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. MARCA NOTÓRIA. ART. 126 DA LEI 9.279/96. ADMITIDA A CONVIVÊNCIA DAS MARCAS EM LITÍGIO. PRECEDENTES. 1. O dissídio…

Gestão de Negócios Propriedade Intelectual A República de Veneza, no século XV, era um importante centro comercial que também se dedicava às artes e às ciências. Muitos inventores residiam lá, e o governo local, em 1477, promulgou a primeira lei para proteger os direitos dos inventores e foram concedidas as primeiras cartas patentes. Posteriormente, muitos países-estados adotaram leis similares. Atualmente cada país elabora suas leis e por isso só tem validade no país em que

esse mercado tenha uma grande demanda e que o lucro obtido chegue a até 60% mais elevado que o tráfico de drogas. Índice analítico 1No Brasil 1.1 Legislação 1.2 Iniciativas Antipirataria2Produtos mais pirateados3Jogos eletrônicos4Aceitação social5Penalidades6Pirataria, consequências e sua ligação com crime organizado7Alternativas8Conclusão 9ReferênciasNo Brasil [editar] Em 2004, foi realizada uma pesquisa com 25 mil internautas brasileiros, revelando que 97% deles já compraram…

relevantes no que tange às Marcas e Patentes. PATENTE Relacionadas a um ramo do Direito que se denomina Propriedade Industrial e Intelectual, sob a égide da Lei n. 9.279 de 14 de maio de 1996, o registro de marcas e patentes, garante às pessoas o direito de obter proteção às criações industriais, como marcas e inventos, e também às criações do intelecto, como livros, letras e músicas. A marca é todo sinal distintivo,…

que temos sobre você a nossos empregados que, conforme acreditamos, possam ter necessidade delas para exercer suas funções que visam fornecer a você nossos produtos e serviços. Contamos com recursos de proteção física, eletrônica e procedimental, que atendem a padrões internacionais de proteção a informações pessoais. * INTEGRIDADE Conduta do Usuário…

visa ao estudo da Lei da Propriedade Industrial.O direito de propriedade intelectual é o ramo que se destina tutelar as criações do intelecto humano, principalmente pela concessão de direitos ao criador, de modo que ele será a pessoa que poderá utilizar aquela tecnologia e conhecimento que desenvolveu. Sendo essencial na questão de comércio internacional e da competitividade dos países. No Brasil a propriedade intelectual de divide em algumas espécies. Como a propriedade…