concorrência desleal e efeito sobre consumidores

FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ

A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR

SILVIO JOSÉ RUY

JUNDIAÍ
2013

SILVIO JOSÉ RUY

A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR

Trabalho da conclusão do curso de Direito da Faculdade
Anhanguera Jundiaí.

ORIENTADOR: NEWTON NERY
JUNDIAÍ
2013

SILVIO JOSÉ RUY

A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR

Trabalho de conclusão de curso a ser apresentado à banca examinadora da
Faculdade Anhanguera de Jundiaí, como requisito parcial à obtenção do grau
Bacharel em Direito sob a orientação do professor Newton Neri.

Habilitação: Direito
Data de aprovação:
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Banca Examinadora:

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DEDICATÓRIA

À Nil, esposa querida que sempre me incentivou e apoiou nestas “longas” noites de estudos

À minha filha, Jéssica pelo carinho e colaboração nas pesquisas para elaboração deste trabalho

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao orientador, Prof. Dr. Newton Nery, pela paciência na orientação desta pesquisa e elaboração deste TCC.
A professora Ana Paula Barbosa nas indicações de leituras de leis específicas, que muito enriqueceram esta monografia.
A bibliotecária Claudia, pela ajuda nas buscas por bibliografias e ajustes na formatação e no acabamento deste trabalho.
Ao Dr. Josimar de Assis Lira, pela correção da linguagem e por ter participado do aprimoramento deste trabalho.
Em especial a três amigos Antonio Carlos, Elias e Marcos pelo incentivo e companheirismo. Finalmente, e mais imprescindível obrigado a Deus, pelo dom da vida e por me amparar em cada passo de minha vida.

EPÍGRAFE

“A ética é o bem mais importante e o mais rentável de uma sociedade.
É a arte de tomar decisões que convenham à vida dos demais.
Se amanhã todos nós tornássemos éticos, sobrariam recursos”
Bernardo Toro
Presidente da Confederação
Colombiana das Organizações não
Governamentais