Senhor

LUCAS BERNARDO ANTONIAZZI

TRADE

DRESS

E

CONCORRÊNCIA

DESLEAL:

O

SISTEMA LEGAL DE VEDAÇÃO À CONCORRÊNCIA É
SUFICIENTE PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DESTE
INSTITUTO? ALGUMAS OBSERVAÇÕES E SUGESTÕES

MONOGRAFIA

COORDENAÇÃO CENTRAL DE EXTENSÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

RIO DE JANEIRO
2010

COORDENAÇÃO CENTRAL DE EXTENSÃO - CCE
Direito da Propriedade Intelectual

TRADE

DRESS

E

CONCORRÊNCIA

DESLEAL:

O

SISTEMA LEGAL DE VEDAÇÃO À CONCORRÊNCIA É
SUFICIENTE PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DESTE
INSTITUTO? ALGUMAS OBSERVAÇÕES E SUGESTÕES

Lucas Bernardo Antoniazzi

Orientador: Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa

Lucas Bernardo Antoniazzi

TRADE

DRESS

E

CONCORRÊNCIA

DESLEAL:

O

SISTEMA LEGAL DE VEDAÇÃO À CONCORRÊNCIA É
SUFICIENTE PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DESTE
INSTITUTO? ALGUMAS OBSERVAÇÕES E SUGESTÕES

Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da
Propriedade Intelectual da PUC-Rio como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito da Propriedade Intelectual. Aprovada pela Comissão Examinadora abaixo assinada.

Orientador: Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa

Rio de Janeiro
2010

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, por inúmeras razões que nem cabem aqui.
Aos queridos “diblasianos”, que tanto me ensinam, me alegram, me irritam, enfim, que me causam todos os sentimentos de uma verdadeira família. À Ana, que contribuiu de sobremaneira para a elaboração monografia.
Ao meu orientador, pela grande paciência e compreensão com a falta de pontualidade de seu orientando, além, obviamente, das idéias e dicas que contribuíram à elaboração do presente trabalho.
Por fim, agradeço aos meus ex adversos em ações judiciais envolvendo trade dress. Graças a vocês me envolvi, me interessei e aprendi muito sobre o tema.

SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO...................................................................................... 1
2. O QUE É TRADE DRESS (CONJUNTO