Proteção A Propriedade Intelectual No Brasil

IA PROTEÇÃO JURÍDICA À RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA PELA LEI DE LOCAÇÃO: TITULARIDADE - novembro de 2005 – A PROTEÇÃO JURÍDICA À RENOVAÇÃO COMPULSORIA PELA LEI DE LOCAÇÃO: TITULARIDADE Marcela Godinho de Almeida Aluna do Curso de Graduação em Direito da Universidade Salvador. SUMÁRIO: Introdução - Empresário individual e a sociedade empresária - O empresário após o advento do Novo Código Civil - A situação jurídica das sociedades civis após…

Direito de Propriedade, que tem a seguinte divisão: Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial, não podendo, portanto, ser desrespeitado por terceiros que se utilizam deste nome no mundo cibernético, sendo que já existem decisões, jurisprudências e julgamentos a respeito do tema que serve de base para as soluções destas disputas e conflitos. PALAVRAS-CHAVES: Registro de domínios na Internet, Conflitos de domínio, Mundo virtual, Direito de Propriedade industrial e intelectual,…

Software. 6 Doutrina Lei Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 23 LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 Propriedade Industrial. 24 Doutrina Lei Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 51 Conclusão 52 Bibliografia 53 LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. O…

RESUMO A obra intelectual é uma extensão da personalidade do criador e considerada original, sendo uma criação intelectual não tem a necessidade de ser uma novidade. O importante a ser verificado para sua originalidade é a criatividade, ou seja, distintas de outras que apresentam conteúdos iguais. Porém ao vermos o longo da história com o avanço da tecnologia e publicação a nível industrial, a necessidade que os autores começaram a ter de terem suas obras protegidas de fraudes. E…

dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, sala 820 CEP: 70058-900 Brasília – DF Tel.: 3315-3465 / 3315-2790 Home page: http://www.saude.gov.br ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – REPRESENTAÇÃO NO BRASIL Setor de Embaixadas Norte, Lote 19 CEP: 70800-400 Brasília – DF – Brasil Tel: (61) 3251-9595 Home page: http://www.paho.org/bra Elaboração de texto: Ana Luiza Vivan Ana Maria Tapajós Angélica Rogerio de Miranda Pontes Carlos Roberto Ferreira de Deus Gabriela…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 13 1.1 PROPRIEDADE INDUSTRIAL..... 13 1.2 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL(INPI) 13 1.3 PATENTES DE INVENÇÃO E DE MODELO DE UTILIDADE 13 1.4 DESENHO INDUSTRIAL 13 1.5 MARCA 14 2 CONCLUSÃO 15 2.1 BIBLIOGRAFIA 15 INTRODUÇAO O empresário, para iniciar o exercício da sua atividade econômica, necessita organizar todo um complexo de bens que o permite desempenhar este papel. A esse complexo de bens dá-se o nome de…

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA ARIELLE CRISTINE DE JESUS BIOPIRATARIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Uberlândia / MG 2011 ARIELLE CRISTINE DE JESUS BIOPIRATARIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica, como exigência parcial para a…

na Lei nº 9.610, garante ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações utilizadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que pode ser literárias, artísticas ou científicas. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes direitos entre os chamados direitos morais que são os direitos…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA – FIBRA Carla Maryah Coelho Alves Geórgia Nauar Noronha Mário Célio Marvão Neto Vívian do Nascimento Pantoja DIREITO PENAL III Crimes contra a Propriedade Intelectual. Belém – Pará 2015 Na sociedade em que vivemos hoje, não se pode negar, que é praticamente impossível viver sem os direitos de propriedade intelectual. A tecnologia que nos é oferecida nos abriu e facilitou

O respeito dos direitos de propriedade intelectual deve ser objeto de harmonização onde visa prever a criação e condições de igualdade para a aplicação dos direitos de propriedade intelectual através de uma legislação, que possa garantir um nível equivalente de proteção da propriedade intelectual no mercado interno. Comente os tópicos abaixo com base na informação acima: • A inovação tecnológica é fundamental para o crescimento da economia mundial, qual a realidade brasileira em…