Patente

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
Laureat International Universities
ESCOLA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

JEAN BENTES LEAL

PATENTE

MANAUS
2012

JEAN BENTES LEAL

PATENTE

Trabalho apresentado ao Centro Universitário do Norte, turma ADN 0204, para obtenção de nota parcial do 2º bimestre na disciplina Direito, ministrada pelo Profº Esp, Walter Miguel.

MANAUS
2012

SUMÁRIO

Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Desenvolvimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Conclusão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Referencias Bibliográficas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

INTRODUÇÃO

O escopo do presente trabalho, é tentar nortear alguns dos principais pontos sobre as Marcas e Patentes. A perspectiva deste, assumindo todos os riscos inerentes a quem percorre uma trilha praticamente não desbravada, situa-se exclusivamente em apontar resumidamente os principais aspectos relevantes no que tange às Marcas e Patentes.

PATENTE

Relacionadas a um ramo do Direito que se denomina Propriedade Industrial e Intelectual, sob a égide da Lei n. 9.279 de 14 de maio de 1996, o registro de marcas e patentes, garante às pessoas o direito de obter proteção às criações industriais, como marcas e inventos, e também às criações do intelecto, como livros, letras e músicas.
A marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e