A aplicação do princípio da insignificância e a propriedade imaterial

marcos vinícius leite

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PROPRIEDADE IMATERIAL

Rio Verde de Mato Grosso – MS
2011
marcos vinícius leite

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PROPRIEDADE IMATERIAL

Trabalho Final de Graduação elaborado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Universidade Anhanguera Uniderp (Campus II), sob a orientação do Prof. Pedro César da Fonte Nogueira, na área de Direito Penal.

Rio Verde de Mato Grosso – MS
2011
O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PROPRIEDADE IMATERIAL” apresentado por MARCOS VINÍCIUS LEITE, como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito à Banca Examinadora da Universidade Anhanguera Uniderp (Campus II) – Rio Verde de Mato Grosso – MS, obteve conceito __________________ para aprovação.

B A N C A E X A M I N A D O R A

_________________________________________________________
Prof. Pedro César da Fonte Nogueira (Uniderp)
Orientador

_________________________________________________________
Prof. Aldo Leandro São José (Uniderp)
1º Convidado

_________________________________________________________
Prof. Liliane Amaral Bonilha Tesine (Uniderp)
2º Convidado

Dedico este trabalho ao meu pai Luiz Salvador Leite, a minha mãe Célia Maria da Silva Leite e ao meu irmão Pedro Luis Leite, que são a base de tudo que tenho, sou e o que vier a ser.

Para minha avó Elizabete Maria da Silva, a ela dedico com ênfase este trabalho, que em todo tempo demonstrou uma segurança em mim e no que posso me tornar.

Não posso deixar de dedicar a minha tia Nerci Barbosa Silva, a qual sempre me ajudou e continuará me ajudando sempre, independentemente do que eu venha propor a realizar.