Proteção A Propriedade Intelectual No Brasil

Introdução 3 2. BIRD 4 2.1. O Banco Mundial e o Brasil 7 2.2. O Banco Mundial em Ação 8 2.3. Mais Informações sobre o Banco Mundial 8 3. OMC 9 3.1. Missão 9 3.2. Funções 10 3.3 Decisões 11 3.4. Negociações Comerciais 11 3.5. Capacidade de Comércio 11 3.6. Conselho Geral da OMC 12 3.7. Princípios da OMC 12 3.8. Principais Cargos 13 4. OMPI 14 4.1. Dados Técnicos 14 4.2. História 14 4.3. Missão 15 4.4. Principais Funções da Agência 15 4.5. Escritório da OMPI no Brasil 16 4.6. Cooperação…

Humanos 3. Surgimento da Propriedade Intelectual 3.1 Propriedades Intelectual e Direito Autoral – Conceitos 3.2 Sistemas individuais, o comercial e o coletivo. 3.3 Classificações dos direitos de Propriedade Intelectual no Brasil e seus instrumentos de classificação 4. O Direito Autoral no Brasil - Lei 9.610 de 1998 4.1 Violações dos direitos autorais (art. 184 CP) wender 5. Propriedade Industrial no Brasil – patentes de invenção 6. O Direito à Propriedade Intelectual e sua…

Semana 1 Objetivo do curso: Neste semestre você estudará a disciplina “Direitos Intelectuais”. O objetivo do curso é transmitir ao aluno noções claras dos temas tratados, aliando teoria e aspectos práticos. Hoje, com o desenvolvimento de novas tecnologias e seu rápido aperfeiçoamento, as questões relativas à proteção de direitos autorais, propriedade industrial, marcas e nome de domínio assumem relevância na área jurídica. Os livros recomendados podem ser encontrados na biblioteca da…

SOUZA DOS SANTOS ROSA 18228 PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL POUSO ALEGRE-MG 2014 BETANIA JULIANA DOS SANTOS 16208 EMERSON DE LIMA SAMPAIO 16276 EVA VIEIRA SILVA 16170 ISABELA CARVALHO XAVIER 16101 ILTON ZACARIAS PEREIRA 16298 KARINE DO AMARAL BUENO 16249 MAYARA STÉFANY CAMARGO 16094 RAQUEL SOUZA DOS SANTOS ROSA 18228 PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA FUNÇÃO…

Código aberto (open source) e software livre (free software) não são a mesma coisa, embora todo software que seja free software seja também open source software. Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os…

Direito autoral É um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e intelectuais resultantes da exploração de suas criações. O Direito Autoral está regulamentado por um conjunto de normas jurídicas que visa proteger as relações entre o criador e a utilização de obras artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, ilustrações, projetos…

Propriedade é o poder irrestrito de uma pessoa sobre um bem. É quando não está condicionada a parâmetros que a restrinja ou limite-a, a qual é regida por regras especificas, constituindo assim, a propriedade intelectual. Ela pode ser conceituada como o direito de uma pessoa sobre o bem imaterial ou material, as leis (ou acordos) que submetem esse direito, estabelecem relações de dependência entre a propriedade do bem imaterial/material e alguns parâmetros. Os acordos sobre propriedade…

AUTORAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise do direito à proteção da propriedade intelectual e o direito à informação na sociedade atual Belo Horizonte 2012 O DIREITO AUTORAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise do direito à proteção da propriedade intelectual e o direito à informação na sociedade atual Belo Horizonte 2012 RESUMO O presente artigo tem como objetivo elucidar questões que envolvem a proteção aos direitos autorais correlacionados aos aspectos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Propriedade Industrial RECIFE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Propriedade Industrial PROF.: Claudemir Santos CARLOS AGUIAR FERREIRA LIMA RECIFE 2013 INTRODUÇÃO A noção de propriedade intelectual surgiu junto com a necessidade do ser humano de preservar e proteger suas próprias criações. A título de exemplo, Leonardo da Vinci costumava criptografar…

JURÍDICAS E POLÍTICAS DOS ACORDOS E TRATADOS EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ANALYSIS OF THE LEGAL FRAGILITIES AND POLITICS OF THE AGREEMENTS AND TREATED IN SUBSTANCE TO INTELLECTUALL PROPERTY IN FACE OF THE INTERNATIONAL RELATIONS. Giovani Clark josé antônio carlos Pimenta RESUMO O presente artigo propõe uma análise do conteúdo das questões internacionais que envolvem a propriedade intelectual na atualidade, em especial, enfocando o…