Proteção à Infância

crianças, os adolescentes e os jovens abrem espaços nos currículos: o direito da infância a territórios públicos; representações sociais da infância e propostas pedagógicas e educação na infância Tentamos reconhecer a infância como tempo de direitos seu lugar na diversidade de espaços sociais ainda fica limitado aos espaços de proteção, cuidado e assistência. Por outro lado, o avanço do reconhecimento da infância e da adolescência como sujeitos de direitos tem representado mudanças…

O art. 208 inicia o capítulo que o ECA reserva à "Proteção Judicial os interesses Individuais, Difusos e Coletivos" envolve seis conceitos distintos,assim: Proteger.- do latim, protegere, composição do prefixo pro (em favor de) e tegere (supino tectum), que significa "cobrir, vestir" (Dicionário Latino- Português,Francisco Torrinha, Porto, Portugal, Ed. Maranus, 1945). O Grande Dicionário Etimológico-Prosódico, de Francisco Silveira Bueno, registra como sinônimos de proteger:…

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O desenvolvimento da proteção social na rede de alta complexidade e as estratégias de atendimento. Por: Elaine Antunes Passos Resumo: O atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco social sob a metodologia interdisciplinar representa um diferencial na estratégia de condução da proteção social na rede de alta complexidade no Município de Macaé, interior do Estado do Rio de Janeiro, onde vem sendo implementado desde…

Seminário Com promoção e incentivo ao aleitamento materno, o Ministério da Saúde com uma Política Nacional de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno comtempla as seguintes estratégias: Rede amamenta Brasil: O que visa? Contribuir para educação permanente em saúde, respeitando a visão de mundo dos profissionais e considerando as especificidade locais e regionais. Contribuir para aumentar os índices do aleitamento materno. Contribuir para o desenvolvimento de competências…

INTRODUÇÃO 3 2. DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.............................................................................4 3. ANDRADAS E SEUS INDICADORES SOCIAIS.....................................................4 4. AS POLITICAS PÚBLICAS DA INFANCIA E JUVENTUDE APÓS A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ...........................................................................................4 5. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SEUS DESAFIOS NA…

em se corromper; teremos jovens doutores e velhas crianças. A infância tem maneiras de ver, de pensar, e de sentir que lhe são próprias”. Jean- Jackes Rosseau RESUMO As medidas socioeducativas, impostas ao adolescente, são meios de responsabilização aplicáveis aos que cometem ato infracional, estando elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho trata do exercício dos ditames preconizados pela Política de Proteção Integral, que veio extinguir preceitos anteriores…

Mikaelly Matos Arruda A Elaboração de um diagnostico da problemática social regional na construção das políticas de proteção ás crianças e adolescentes. Mikaelly Matos Arruda A Elaboração de um diagnostico da problemática social regional na construção das políticas de proteção ás crianças e adolescentes. Trabalho apresentado ao Curso de serviço social da Universidade Norte do Paraná ,para a disciplina;oficina de formação projeto

racional, mas um pecador e, portanto, precisava seguir as determinações da autoridade religiosa;  Marcada pelo crescimento da religião cristã: poder de influência sobre os sistemas jurídicos da época. Através dos concílios a igreja outorgou proteção aos menores, prevendo e aplicando penas corporais e espirituais para os pais que abandonavam ou expunham seus filhos;  Os filhos nascidos fora do matrimônio eram discriminados, já que indiretamente atentavam contra a…

analisa a emergência e o desenvolvimento das políticas sociais de atendimento infanto-juvenil concomitante ao processo de desenvolvimento do sistema de proteção social nacional, focalizando algumas das principais representações atribuídas à infância, de acordo com o período histórico e político de cada época. Busca-se apresentar a noção de infância instituída sob a constituição do aparato do Estado de Bem-Estar brasileiro, de forma a situá-la em um contexto mais amplo de transformações…

partindo das discussões relacionadas a definição do fenômeno,como também das questões históricas pertinentes ao estudo e das políticas públicas de proteção social implementadas atualmente. Tal opção de estudo vem de encontro à necessidade de compreensão do referido fenômeno em seu contexto histórico e social, haja vista que a implementação de políticas de proteção social adequadas as demandas atuais devem pressupor esse entendimento. A pesquisa foi realizada através da revisão de…