Evolução histprica do ECA

Lei 8.069/1990

1º Momento: Evolução histórica do
Direito da Criança e do Adolescente.

Laços familiares estabelecidos pelo culto à religião e não pelas relações afetivas ou consangüíneas.

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Família romana fundada pelo poder paterno
(primeiro Direito inscrito na Tábua IV e V – ex: o pater familias perdia o pátrio poder de seus filhos se os explorasse comercialmente por três ocasiões - sendo então considerado o filho emancipado).

Laços familiares estabelecidos pelo culto à religião e não pelas relações afetivas ou consangüíneas.

O pai era a autoridade familiar e exercia poder absoluto sobre os seus;
 Os filhos mantinham-se sob a autoridade paterna enquanto vivessem na casa do pai, independente da idade (naquela época não distinguiam entre maiores e menores).
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Laços familiares estabelecidos pelo culto à religião e não pelas relações afetivas ou consangüíneas.

O paifilhos não eram sujeitos de direitos, mas um objeto de relações era a autoridade familiar e exercia poder
Os
jurídicas, sobre os os o pai exercia absoluto sobre quais seus; o direito de proprietário, tendo o poder de dar a vida e morte sobre seus descendentes.
 Os filhos mantinham-se sob a autoridade paterna enquanto vivessem na casa do pai, independente da idade (naquela época não distinguiam entre maiores e menores).
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O pai transferia para um Tribunal do Estado o poder sobre a vida e criação dos filhos, com o objetivo de preparar novos guerreiros. Mantinham vivas apenas crianças saudáveis e fortes;  As crianças era patrimônio do Estado;
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Era comum o sacrifício religioso de crianças, em razão de sua pureza;
Sacrifício de crianças doentes, deficientes, malformadas (jogavam-nas em despenhadeiros ou deixavam-nas morrer ao relento) – Caso das múmias incas:
 “...três crianças incas, sepultadas no alto de uma

montanha gelada há 500 anos, como oferendas aos deuses. Seus corpos congelados estão entre as múmias mais bem