Propter Rem

propriedade de Zeferino, usufruto vitalício de Tião. Morte de Tião: retorno do direito de usufruto a Zeferino. 4. FIGURAS HÍBRIDAS OU INTERMÉDIAS  Obrigações propter rem  Obrigações reais  Obrigações com eficácia real Obrigações propter rem  Obrigações propter rem ≈ obrigações ambulatórias (ambulat cum domino) ≈ obrigações ob rem  Obrigações que recaem sobre a pessoa, em decorrência de algum direito real.  Surgem ex vi legis: não decorrem de contrato entre as partes, mas…

seja, figura híbridas e intermediárias são as que se situam entre direito pessoal e real, assumindo assim o caráter das duas figuras. 2 Quais são as espécies de figuras híbridas? As obrigações propter rem; os ônus reais; e as obrigações com eficácia real. 3 Explicar o significado de obrigação “propter rem” e citar alguns exemplos. É a obrigação que recai sobre uma pessoa advinda de determinados direito real. Pode vir acontecer em relação a pessoa que é titular de domínio ou de detenção…

Categorias Jurídicas Híbridas 1. Obrigações propter rem Segundo Carlos Roberto Gonçalves é a obrigação que recai sobre uma pessoa, por força de determinado direito real e, segundo este autor, sua natureza jurídica é de direito obrigacional, pois a mesma surge ex vi legis, sendo atrelada a direitos reais, pois esta é obrigação que emerge da coisa. Segundo Venosa, obrigação propter rem tem natureza mista de direito real e direito pessoal. Elas são as que estão a cargo de um sujeito, à medida

como é o caso das obrigações propter rem, direitos intermediários. Nessa obrigação o titular do Direito real é obrigado, devido à sua condição, a satisfazer certa prestação, ficando, portanto entre o Direito pessoal e o Direito real, tais obrigações só existem em razão da detenção ou propriedade da coisa. Nessa obrigação então, o devedor é determinado de acordo com sua relação em face de uma coisa que é conexa com o débito. Na obrigação propter rem, in rem, ob rem, tanto o direito do…

ideais, salvo disposição em contrário na convenção; A obrigação do pagamento das cotas condominiais são classificadas como propter rem, uma vez que deve ser suportada por quem tem a propriedade da coisa. Assim, o réu não cumpriu com sua obrigação de contribuir com as despesas do condomínio no período de setembro de 2010 a maio de 2011. Nesse sentido: A obrigação propter rem está vinculada à titularidade do bem, sendo esta a razão pela qual será satisfeita determinada prestação…

Direitos Obrigacionais. Conceituar e identificar as figuras híbridas (obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real). Identificar e compreender as fontes das obrigações. Estrutura do Conteúdo Conceito de obrigações Conceito de Direito das Obrigações Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição Direitos Reais e Direitos Obrigacionais Figuras Híbridas: obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real. Fontes das obrigações:…

concorrer para a construção do muro comum. A obrigação é “ propter rem, , obrigação esta em consequência da coisa. Conhecida como ambulatórias, onde entra a metade das despesas das coisas. Constituem elas, um misto de obrigação e de direito real, onde chega-se a conhecer impropriamente como Direito Real. 10 - Quais são as espécies de figuras hibridas? São as obrigações propter rem, ônus reais e obrigações com eficácia real. “Propter Rem – é a que recai sobre uma pessoa, por força de…

Direitos Obrigacionais. Conceituar e identificar as figuras híbridas (obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real). Identificar e compreender as fontes das obrigações. Estrutura do Conteúdo Conceito de obrigações Conceito de Direito das Obrigações Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição Direitos Reais e Direitos Obrigacionais Figuras Híbridas: obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real. Fontes das obrigações:…

interrompido o fornecimento de água a sua atual inquilina - DO DIREITO - 12. O contrato de prestação de serviços de água e esgoto e acordo proveniente de debito, vinculam os contratantes, concessionária e usuária, no caso, não tem natureza propter rem, inexistindo solidariedade entre proprietário e o ocupante do imóvel ( ex-inquilina Rosemary) que usufruiu o imóvel. 13. A solidariedade não se presume e deve resultar da lei ou vontade das partes. Não há lei federal (CF artigo 22…

Direitos Obrigacionais. Conceituar e identificar as figuras híbridas (obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real). Identificar e compreender as fontes das obrigações. Estrutura do Conteúdo Conceito de obrigações Conceito de Direito das Obrigações Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição Direitos Reais e Direitos Obrigacionais Figuras Híbridas: obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real. Fontes das obrigações:…