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DIREITO CIVIL II
Título
Direito das Obrigações
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
1
Tema
Direito das Obrigações
Objetivos
Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina.
Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I.
Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre.
Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material didático e eventuais livros que estejam à disposição na Biblioteca Virtual da Estácio.
Destacar a necessidade de trazer para sala de aula o Código Civil.
Destacar a importância do processo de auto-aprendizagem.
Apresentar a importância social e jurídica da disciplina Direito Civil II.
Conceituar obrigação e Direito das Obrigações.
Diferenciar responsabilidade, obrigação e sujeição.
Diferenciar Direitos Reais e Direitos Obrigacionais.
Conceituar e identificar as figuras híbridas (obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real).
Identificar e compreender as fontes das obrigações. Estrutura do Conteúdo
Conceito de obrigações
Conceito de Direito das Obrigações
Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição
Direitos Reais e Direitos Obrigacionais
Figuras Híbridas: obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real.
Fontes das obrigações: fonte mediata e fonte imediata
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:
a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.
b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.
c) Há