Processo Penal Robson

Nome: Giuliana Liasch Matrícula: 201509225609. Fichamento de Direito Civil IV – Professor Robson Kublickas. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO O direito ao esquecimento normalmente é associado ao direito penal, mas também deve ser associado ao direito em geral e aos meios midiáticos. A colisão de direitos fundamentais tem sido amplamente discutida por doutrinadores no Brasil e no mundo sendo retratadas em discussões judiciais recentes despertando assim debates sobre os limites

da Lei nº 8.038/90, e art. 541 e seu Parágrafo único, do Código de Processo Civil, interpor RECURSO ESPECIAL ao Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em face do v. acórdão de fls. 181/184, pelos motivos adiante aduzidos: 1. A HIPÓTESE EM EXAME. ANTONIO ALEXANDRE DOGAS e ROMUALDO DE PAULA SANCHES, foram denunciados perante o Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Capital, nos autos de Processo Crime nº 1.497/01, por infração, o primeiro, ao art. 10, §…

inciso II (vítima Nayara); artigo 121, parágrafo 2º, inciso V c.c. artigo 14, inciso II (vítima Atos); artigo 148, §1º, inciso IV, por cinco vezes (vítimas Eloá, Victor, Iago e Nayara, esta por duas vezes), todos os artigos referidos do Código Penal e artigo 15, “caput”, da Lei 10.826/2003, por quatro vezes. Segundo a denúncia, no dia 17 de outubro de 2008, por volta das 18h00min, na Rua Oito, bloco 24, apartamento 24, CDHU, Bairro Jardim Santo André, nesta Cidade, LINDEMBERG…

AULA 1 Questão Objetiva 1 : Leia as proposições: I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição; II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal; III. as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública. É correto afirmar que: a) apenas I está correta. b) apenas II está correta. c) apenas III está correta. d) todas estão erradas. e) todas estão corretas. Questão discursiva…

Tráfico de drogas, associação ao crime, assalto a mão armada, homicídios, formação de quadrilha, depredação do patrimônio público, violência sexual, e a lista continua... com muita frequência estes delitos estão associados a menores. O código penal entende que a maioridade só vem depois dos 18 anos. Abaixo desta idade cabem apenas medidas socioeducativas, ou seja: um atendimento personalizado, dividido por faixa etária e grau de delito em estabelecimentos com numero reduzido de…

] EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO/SE 1 3 4 5 PROCESSO Nº 201088500622 BRUNO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, através do Defensor Público abaixo assinado, com fundamento no artigo 28 § 1º, oferecer: Alegações Finais na presente ação, com base nos fundamentos fáticos e jurídicos

UNIVERSIDADE PAULISTA ROBSON MACIEL DE ANDRADE DIREITO PENAL “livro cesare beccaria” SOROCABA 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO PENAL RESUMO DO LIVRO DELITOS DAS PENAS (AUTOR) BECCARIA

Gilvan Bezerra Cardoso – Uberlândia-MG DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO PENAL Uberlândia 2013 Alcantara Guimarães André Luiz Pereira Charles Wander Gilvan Cardoso Rodrigo Bispo DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO PENAL Trabalho ministrado ao 8º período do curso de Direito da Faculdade Católica de Uberlândia pelo professor Robson José, tido como requisito de avaliação na matéria de Estágio Supervisionado. Uberlândia 2013 DAS…

PAULO 2014 FACULDADE DE SO PAULO DA INVESTIGAO POLICIAL REALIZADOS PELO MINISTRIO PBLICO MARIA SOARES DE SOUSA R.A 0000013520 7 A, NOTURNO, SALA 212, 2 ANDAR TRABALHO DE APROVEITAMENTO PARCIAL DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MINISTRADO PELO PROFESSOR MS ROBSON FERREIRA SO PAULO 2014  A Constituio Federal de 1988 deu ao Ministrio Pblico disciplina harmnica de poderes e funes institucionais, atribuies e garantias, definiu-o como instituio permanente, essencial funo…

A partir de 1980, ressalta a autora o aumento de ações criminosas que passaram a incidir em manipulações de caixas bancários, pirataria de programas de computador, abusos nas telecomunicações etc., revelando vulnerabilidade que os criadores do processo não haviam previsto. Acrescente-se, ainda, o delito de pornografia infantil na rede, igualmente difundido na época. Observa-se que, como fator criminógeno, cabe reconhecer que a informática permite não só o cometimento de novos…