Princípio Democrático

COLÉGIO PROFESSORA MARIA AGUIAR TEIXEIRA TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – 2º PERÍODO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO CURITIBA – 2014 COLÉGIO PROFESSORA MARIA AGUIAR TEIXEIRA TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – 2º PERÍODO (JONI WILSON, KARIN LAIS , NEIDE COINETE ) ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito, do curso de Técnico em Administração ministrado pela Dittmar CURITIBA – 2014 professora Celia H.…

jurídicos tutelados pelo estado Democráticos de direito sendo de exclusividade do Estado o Jus Punieni. O direito penal tem como objetivo: A coerção do cidadão delinqüente buscando a sua ressocialização e de forma preventiva apresentando as condutas não aceitas pela coletividade. 1.2 Função éticossocial : Proteger os valores fundamentais para subsistência do corpo social tais como: vida, patrimônio,liberdade... os chamados bens jurídicos . 1.3 Estado democrático de Direito…

LUIZ TOMÉ CALIXTO YURE BRUNELLI DUTRA FERREIRA OS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BELO HORIZONTE 2011 [pic] ALEX SILVIO CARVALHO CRISTIANO TEOTÔNIO PEREIRA JEFERSON LUIZ TOMÉ CALIXTO YURE BRUNELLI DUTRA FERREIRA OS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho interdisciplinar apresentado…

BuscaLegis.ccj.ufsc.br Estados liberal, social e democrático de direito: noções, afinidades e fundamentos Leonardo Cacau Santos La Bradbury* 1. Introdução O presente artigo busca analisar as principais características dos Estados Liberal, Social e Democrático, seus fundamentos, pontos em comum, noções e estrutura político-econômica. Busca-se, através dessa interpretação histórica, melhor entender os alicerces que regem o Estado Democrático de Direito e a nova ordem jurídica…

processual civil e nos órgãos jurisdicionais brasileiros (em destaque para o Superior Tribunal de Justiça) e os motivos de sua natureza iminentemente privada. Palavras-chaves: Prescrição, ex ofício, contraditório, processo, procedimento, Estado Democrático de Direito. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 COMPREENSÃO DO CONCEITO DE PRESCRIÇÃO 10 2.1 O novo Código Civil Brasileiro e o Conceito de Prescrição 11 2.2 Prescrição e o Direito Privado 13 2.3 Art. 219, §…

e Direito, emerge uma problemática que, na verdade, acompanha muitos alunos durante todo o curso e quiçá durante o exercício da nova profissão. Trata-se do conceito de Estado Democrático de Direito, expressão comumente apregoada de forma simplista e que não traduz seu verdadeiro conteúdo. Palavras-chave: Estado Democrático, direitos fundamentais, justiça social. A expressão “Estado de Direito”, conhecida na vertente contemporânea, é atribuída à segunda metade do século XVI I I e…

VITOR ROBERTO VIEIRA R.A. 685021-9 DMA 9/05 DO ESTADO ABSOLUTO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO HISTÓRICO, SIGNIFICADO, FUNDAMENTOS E IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS UNIP / SOROCABA 2009 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho acadêmico, iremos expor um breve comentário referente ao tema “Do Estado Absoluto ao Estado Democrático de Direito - Histórico, Significado, Fundamentos e Importância dos Direitos Humanos Fundamentais”. Este trabalho tem o…

obtenção de nota regimental. . Aprovado em: _______ / _________ / ________ ______________________________________ Profº. Jaelcy Pitman SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. DEMOCRACIA 5 2. ESTADO DEMOCRÁTICO MODERNO 6 3. DEMOCRACIA DIRETA 7 4. DEMOCRACIA SEMIDIRETA 8 5. DEMOCRACIA INDIRETA 9 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO O termo democracia é atualmente muito…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em…

ESTADO (DEMOCRÁTICO) DE DIREITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO: UTOPIA OU REALIDADE André Alves dos SANTOS1 RESUMO: o presente trabalho tem por objetivo discutir e analisar os princípios fundadores do Estado democrático de Direito. Dessa forma, tal reflexão é necessária, tendo em vista que os princípios fundamentais do Estado brasileiro constituem o substrato necessário para que adequadamente sejam aplicados os direitos e garantias fundamentais na sociedade.…