Os direitos sociais no estado democratico de direito

3841 palavras 16 páginas
Exibir mais
[pic]

ALEX SILVIO CARVALHO

CRISTIANO TEOTÔNIO PEREIRA

JEFERSON LUIZ TOMÉ CALIXTO

YURE BRUNELLI DUTRA FERREIRA

OS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

BELO HORIZONTE

2011

[pic]

ALEX SILVIO CARVALHO

CRISTIANO TEOTÔNIO PEREIRA

JEFERSON LUIZ TOMÉ CALIXTO

YURE BRUNELLI DUTRA FERREIRA

OS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Trabalho interdisciplinar apresentado para avaliação da aprendizagem, do 1º período do Curso de Direito da FAMINAS-BH, turma 2311B, sob a orientação da Profa. Raquel Guerra.

BELO HORIZONTE

2011

RESUMO

Neste ensaio, pretendemos destacar alguns elementos do Estado Liberal, passando pelo Estado Social, até chegarmos ao Estado Democrático de Direito em que vivemos hoje. Mais especificamente, analisar a influência do Estado Democrático de Direito na nossa sociedade atual, no que tange aos direitos sociais. Reside aí uma questão: verificar se os direitos sociais, bem como o Estado Democrático de Direito verdadeiramente cumprem o seu papel na vida dos indivíduos, como é previsto na constituição.

Palavras-chave: Estado Liberal. Estado Social. Estado Democrático de Direito. Democracia. Direito Social.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................5

2. OS TIPOS DE ESTADO......................................................................................................7

2.1 O ESTADO LIBERAL .....................................................................................................7

2.2 O ESTADO SOCIAL

Relacionados

  • Estado social e democratico de direito
    1857 palavras | 8 páginas

    Estado Social e Democrático de Direito A palavra Social, inserida na expressão Estado de Direito, pretende representar a correção do individualismo clássico liberal mediante afirmação da justiça social e concretização dos direitos sociais. Tem como justificativa ou finalidade compatibilizar, em um mesmo sistema, dois aspectos: concretização do bem estar social; e capitalismo, como modelo de produção. Nas Constituições dos Estados, modernamente, há preocupação de garantir direitos sociais….

    exibir mais
  • Igualdade Social No Estado Democrático De Direito
    1504 palavras | 7 páginas

    Igualdade Social No Estado Democrático De Direito A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão declara em seu artigo 1º que “os homens nascem livres e iguais em direitos” o que revela que a soberania pertence a indivíduos, ou seja, a soberania é popular. Declara ainda, que a lei é a expressão da vontade geral, em seu artigo 6º, o que implica na reafirmação da soberania popular, bem como nos direitos que os cidadãos têm de concorrer para a formação das mesmas, ainda que por meio de seus representantes….

    exibir mais
  • Direito e Legislação Social - Estado Democrático de Direito na República Federativa do Brasil
    2392 palavras | 10 páginas

    Matéria: Direito e Legislação Social Estudo Dirigido: Estado Democrático de Direito na República Federativa do Brasil Sumário 1.INTRODUÇÃO4 2.OBJETIVOS5 2.1. Objetivo Geral5 2.2. Objetivo Específico5 3.PROBLEMATIZAÇÃO6 3.1. Necessidade de um Estado6 3.2. Fundamentação Histórica6 3.3. Direitos garantidos ao povo6 3.4. Lei Específica6 3.5. Conceito Verdadeiro ou teórico6 3.6. Comprimento da Lei6 3.7. Divisão….

    exibir mais
  • FUNÇÕES DO DIREITO PENAL NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRATICO DE DIREITO: O ESTADO PENAL E A SOCIEDADE CRIMINÓGENA
    4259 palavras | 18 páginas

    1 OBJETO DE PESQUISA 1.1 TEMA O tema proposto visa revelar a luz de uma prioridade histórica focada em teorias determinantes, e teses relativas conotarem uma sociedade e o Estado ‘’Social’’ e ‘’Democráti-co’’ de direito frente ao homem delinqüente com certa prioridade lógica em relação às demais teorias explicativas da criminalidade. Todavia, de modo resiliente a temática visa descobrir na globalidade sociológica todos os níveis no que toca ás facetas e representações político-criminais. 1.2….

    exibir mais
  • Capítulo iii, parte 3: estado social e democrático de direito
    407 palavras | 2 páginas

    • Estado de Direito, Estado mínimo (liberalismo); • Crise econômica; • Constituições mais modernas (Weimar/ México); • Estado Social (desenvolvimento e justiça social); • Direito social e direito de exigir certas prestações positivas do Estado; • Identidade básica: Estado de Direito e Estado de Bem-Estar; • Estado Social o Democrático de Direito. O Estado de Direito, no aspecto econômico, se ausentava: o Estado não interferia nos negócios dos indivíduos, restringindo sua ação à garantia….

    exibir mais
  • Conduta social e personalidade do agente: as manifestações do direito penal de autor no estado democrático de direito
    17355 palavras | 70 páginas

    finalidade precípua deste trabalho é chamar a atenção dos operadores do Direito, para a infringência dos preceitos constitucionais, no momento da aplicação da pena, pela utilização de alguns dos institutos não secularizados, do vigente Código Penal brasileiro. Neste sentido, a aplicação das circunstâncias judiciais da “conduta social” e da “personalidade do agente”, no cálculo da pena, são incompatíveis com um Estado Democrático de Direito, pois ferem direta e indiretamente princípios constitucionais, dentre….

    exibir mais
  • o estado democratico de direito
    4370 palavras | 18 páginas

    Notas sobre o Estado Democrático de Direito Enquanto princípio, o Estado Democrático de Direito passa a adquirir densidade normativa ante as atuais tendências no direito constitucional. Essa valoração dos princípios acaba por marcar a passagem do positivismo para o pós-positivismo, possibilitando um maior exercício quanto à defesa e efetivação dos direitos fundamentais. Introdução (e a problemática de uma difícil conceituação) O Estado de Direito, que se difere do Estado do Direito, possui conceitos….

    exibir mais
  • Estado Democrático de Direito
    4731 palavras | 19 páginas

    Estado Democrático de Direito O Estado de Direito, que se difere do Estado do Direito, possui conceitos diversos e deve ser observado com atenção, de acordo com as transformações históricas que contribuíram para o desenvolvimento da atual noção que temos sobre o tema. [01] Entrementes, o conceito de Estado Democrático de Direito, tal como conhecemos hoje, decorre dos acontecimentos principalmente do pós- 30, embora devamos observar sua evolução histórica (‘dividida’ em Estado Liberal de Direito;….

    exibir mais
  • materia
    4877 palavras | 20 páginas

    gerações de direitos. 2.1 A questão do fundamento. 2.2 Primeira geração. 2.3 Segunda geração. 2.4 Terceira geração. 2.5 Quarta geração. 2.6 Quinta geração. 3. Estado Democrático de Direito. 3.1 Introdução. 3.2 Estado de Direito. 3.3 Estado Social de Direito. 3.4 Estado Democrático. 3.5 Conceito de Estado Democrático de Direito. 4. A relação entre o Estado Democrático de Direito e as Gerações de Direitos. 5. Conclusão. 1. Introdução: Comparar e verificar a relação entre o Estado Democrático….

    exibir mais
  • cidadania
    4149 palavras | 17 páginas

    fortemente atrelado à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto)[3]. No entanto, dentro de uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares