Princípio Da Seletividade

não emancipados, inválidos, de qualquer condição. C) a pessoa que com ele mantenha união estável e seus filhos menores. D) os menores sob tutela. E) as pessoas menores de 21 anos ou maiores de 60 anos, ou inválidas. 04 Constitui princípio aplicável especificamente à previdência social: A) amparo às crianças e adolescentes carentes. B) autonomia da vontade. C) participação da iniciativa privada em caráter concorrente. D) cálculo dos benefícios…

linhagem normal de rim de macaco (VERO). Dentre todos os compostos testados o orselinato de n-butila foi o composto mais ativo, seguido de orselinato de sec-butila e terc-butila (IC50: 7,2, 8,9 e 10,2 µg.mL-1). Este último apresentou o maior índice de seletividade (2,6). Orselinato de etila, n-propila e n-butila foram mais ativos contra Hep2 em comparação com MCF7, 786, e B16. Os orselinatos de iso-propila e n-pentila, ao contrário, demonstraram maior atividade em 786-0. O composto…

público civil do poder executivo federal, analise as afirmativas abaixo, classificando- as como verdadeiras ( V) ou falsas ( F). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta. ( ) O servidor público deve pautar sua conduta pelo princípio da legalidade, devendo sempre decidir entre o legal e o ilegal, abstendo- se de agir segundo a ponderação entre o honesto e o desonesto. ( ) O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que…

urbanas e rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - equidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. Estabelecendo os objetivos, princípios, bem como…

baseia em alguns princípios e normas gerais, os quais, se descumpridos, o descaracterizam e invalidam seu resultado. Esses princípios podem ser observados no art. 4º, do Decreto nº. 3.555/00 que diz que a licitação na modalidade pregão é juridicamente condicionada aos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, assim como aos princípios…

utilizada no Brasil no tratamento de minerais de ferro, fosfato, nióbio, ouro, cobre, zinco oxidado, chumbo-zinco, grafita, carvão, potássio, níquel, fluorita, magnesita, feldspato, barita, talco, tungstênio e resíduo hidrometalúrgico contendo prata. A seletividade do processo se baseia no fato de que a superfície de diferentes espécies minerais pode apresentar diferentes graus de hidrofobicidade, estando o conceito de hidrofobicidade de uma partícula associado à sua “molhabilidade” pela…

concentração abaixo de 0,01% SELETIVIDADE/ESPECIFICIDADE A matriz da amostra pode conter componentes que interferem no desempenho da medição. Os interferentes podem aumentar ou reduzir o sinal, e a magnitude do efeito também pode depender da concentração. Assim, verifica-se se o método é seletivo ou específico para o analito de interesse, ou seja, se a resposta do instrumento ao se aplicar o método não sofre interferência de outros componentes da matriz. Como avaliar a…

elétrica que passa através do corpo humano ou de um animal qualquer; já a designação corrente de fuga é a dada corrente de condução que devido à isolação imperfeita, percorre o caminho diferente do previsto (FUNDACENTRO, 2001). O Principio do Funcionamento Seu princípio de funcionamento é bastante simples. Numa fração de segundos, o dispositivo desliga a energia elétrica do equipamento. O DR atua em função do campo magnético resultante da circulação da corrente pelos condutores de…

saída de seus produtos é isenta ou não-tributada; e b) os próprios insumos não foram tributados na operação anterior, ou seja, são produtos isentos, com alíquota zero ou não tributados. Na primeira, o princípio da não-cumulatividade não pode ser interpretado de forma a anular o princípio da seletividade, que também está expressamente adotado pela Constituição. Na hipótese de aquisição de insumos isentos, Hugo de Brito Machado sustenta que, especialmente quando a isenção consubstancia…

mercadorias por diferentes sessões, capítulos e subdivisões. É no critério quantitativo que o princípio da seletividade atua com maior influência, visto que a alíquota é fixada com base na essencialidade do produto industrializado. 3 PRINCÍPIOS Para principiar o estudo de qualquer ramo do direito, imperioso faz-se começar por um dos mais importantes temas presente na literatura jurídica, os “princípios”. Os princípios jurídicos assumem basilar importância para a coordenação do…