Princípio Da Seletividade

quando seu objetivo principal é a interferência no domínio econômico, buscando um efeito diverso da simples arrecadação de recursos financeiros; ou para fiscal, quando seu objetivo é a arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funções próprias do Estado, mas que este as desenvolve através de entidades específicas. O art. 5º do Código Tributário Nacional diz que os tributos são: impostos, taxas e contribuição de melhoria, o que faria supor serem…

reação ocorre apenas através da manipulação ou efeito da temperatura. Cataliticamente: a reação ocorre com mais importância pelo efeito de uma substância que não é consumida durante a reação, que é o catalisador. 3.3. Quanto a seletividade da reação: A seletividade da reação A  B é: Reações simples ou seletivas: quando os materiais envolvidos só podem reagir de uma única maneira. Reações múltiplas: quando os materiais envolvidos podem reagir de várias maneiras. Elas podem…

também ao longo do sistema de distribuição, tanto de redes rurais como urbanas.Estão presentes na proteção de fase e terra, com unidades independentes para ambos. 4. Partes construtivas Figura - Esquema de Contrução de um Religador 5. Princípio de Funcionamento Religadores são instrumentos para impedir a passagem de corrente quando há um problema na rede de distribuição. O religador pode ser trifásico ou monofásico, em geral possui chaves controladas eletricamente…

Química” Disciplina: Química Analítica III Ministrante: Prof. Edvan Cirino da Silva Período: 08.2 João Pessoa - PB MÉTODOS INSTRUMENTAIS - Bibliografia Bibliografia 1. Apostila de Química Analítica Instrumental 2. D. A. Skoog e J. J. Leary - “Princípios de Análise Instrumental” – 5a Edição – Artmed Editora S.A. Porto Alegre (RS), 2002. 3. Otto Alcides Ohlweiler - “Fundamentos de Análise Instrumental” - Livros Técnicos e Científicos, Rio de Janeiro, Brasil, 1981. 4. M. L.…

3 DIREITO PREVIDENCIÁRIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL E PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM ESSE INSTITUTO............................................................................................................................22 3.1 Seguridade Social.............................................................................................................22 3.1.2 Princípios da Seguridade Social......................................................................

INTRODUÇÃO AOS MÉTODOS CROMATOGRÁFICOS Disciplina: Análise Instrumental II Docente: Elma N. V. Mar5ns Carrilho 2/2012 DEFINIÇÃO Conjunto de técnicas de separação cujo princípio depende da distribuição diferenciada dos componentes de uma mistura entre duas fases, uma considerada estacionária, e a outra, móvel. KROMA (COR)

telecomunicações. O vulto dos recursos necessários é a importância desses setores para a modernização do País não recomendam a pulverização dos impostos que oneram os respectivos serviços, nem sua inclusão no bolo orçamentário global. Quinto, a seletividade na tributação da renda deve restringir-se ao imposto que incide sobre a renda pessoal, de forma a aliviar o peso suportado pelos trabalhadores de menor poder aquisitivo. O tratamento diferenciado atualmente dispensado ao lucro…

apenas para IR), demonstra que tem também enorme finalidade fiscal. Seletividade: Art. 48. O imposto é seletivo em função da essencialidade dos produtos. O IPI é um imposto fundamentalmente seletivo, ou seja, suas alíquotas devem ser estabelecidas em consonância com a necessidade do produto, evitando, assim, o encarecimento de produtos essenciais. Pode-se afirmar que o objetivo final do instituto da seletividade é graduar a carga tributária de acordo com o…

econômica do sujeito passivo. O princípio da capacidade contributiva, esta dentro do princípio da igualdade do Direito Tributário, para a justiça social, o Estado é obrigado a cobrar o tributo não em razão da renda potencial das pessoas, mas que o sujeito dispõe. O intuito do princípio da capacidade contributiva na ordem jurídica tributária é a busca de uma sociedade mais justa onde a maior tributação recaia sobre aqueles que possuam maior riqueza. Ela esta ligada ao principio da…

AULA 00 Tema: Aula Demonstrativa. Assuntos Abordados: Seguridade Social. Conceito e Disciplina Constitucional. Princípios e Objetivos. Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Seguridade Social. 03. Financiamento da Seguridade Constitucional. 04. Questões Comentadas. Página 1-3 3-5 5-8 8-8 8 - 15 Social – Parte 15 - 27 27 - 31…