Pre Projeto Direito Agrario

Evolução do Estado Português ► Expansão marítima no mundo moderno (tratados internacionais) O Brasil na história O Brasil pré-colonial (1500 – 1530) ► Os nativos (direitos) ► Na visão ocidental os portugueses ao descobrirem o Brasil eles perceberam que o Brasil é sem fé, sem leis e sem reis. Sem fé (pois não têm cristãos), sem leis (pois não tem o direito escrito) e sem reis (pois não tem monarquias). O Brasil colonial (1530 – 1815) ► Começa o povoamento (sistema…

INTRODUÇÃO Entre o último quartel do Século XX e o início do Século XXI a Geopolítica continuou sendo o conjunto de conhecimentos interdisciplinares da Geografia tradicional, da Geologia, Ecologia, História, Ciência Política e, por decorrência, do Direito quanto ao uso de tudo que se refere ao território e conflitos sobre o espaço territorial. Porém, na Alemanha recente, a Geopolítica passou a lançar uma visão para o mundo de remanejamento do espaço para proteger a população humana,…

check-list, base da escritura pública 16 9. Indicação dos textos das escrituras do PNCF 23 10. Conclusão 26 11. Referências 27 12. Anexos SIGLAS MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário SRA - Secretaria de Reordenamento Agrário PNCF - ¬Programa Nacional de Crédito Fundiário CMN - Conselho Monetário Nacional ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural CF – Constituição Federal DCF – Departamento de Crédito Fundiário PNCF –…

formalismo legalista, projeta-se a singularidade de um agente profissional incumbido de compor os quadros político-burocráticos do Império e de grande parte da República. Com a criação dos primeiros cursos jurídicos, o aparecimento do bacharel em Direito acabou impondo-se como uma constante na vida política brasileira. Tratava-se não só da composição de cargos a serviço de uma administração estatal em expansão, mas, sobretudo, representava um ideal de vida com reais possibilidades de…

as interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar elisabete maniglia AS INTERFACES DO DIREITO AGRÁRIO E DOS DIREITOS HUMANOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR ELISABETE MANIGLIA AS INTERFACES DO DIREITO AGRÁRIO E DOS DIREITOS HUMANOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR © 2009 Editora UNESP Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br feu@editora.unesp.br …

poder Getúlio: visava à substituição do modelo agrário-importador para o industrial-exportador. Movimento liderado por Anísio Teixeira; Getúlio: visava à substituição do modelo agrário-importador para o industrial-exportador. Movimento liderado por Anísio Teixeira; Getúlio: visava à substituição do modelo agrário-importador para o industrial-exportador. Movimento liderado por Anísio Teixeira; Getúlio: visava à substituição do modelo agrário-importador para o…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Frederico Garcia Pinheiro EMPRESA AGRÁRIA Análise jurídica do principal instituto do Direito Agrário contemporâneo no Brasil Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Maria…

uma série histórica de dúvidas de entidades de Ater, de gestores e de técnicos, que servirão para tirar as dúvidas e orientar para o processo de credenciamento para a execução de atividades de Ater em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 1 O CREDENCIAMENTO •O que é o credenciamento de Ater? É o processo de habilitação de instituições que executam trabalhos de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater, regido pela Lei de Ater, Decreto e portaria afim,…

Procuradores Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada

14 Fontes........................................................................................15 Proposta Nacional Governo A disputa eleitoral de 2014 vem sendo marcada por um pesado ataque ao nosso projeto, ao nosso governo e ao PT, por parte de setores da elite conservadora e da mídia oligopolista, que funciona como verdadeiro partido de oposição. Aliás, em diferentes países da América Latina, as forças de direita parecem adotar…