Pre Projeto Direito Agrario

vida. Ao longo do tempo, o comportamento do homem, bem como as formas de ocupação e uso da terra, foi se transformando desde a pré-história, inicialmente o homem não produzia alimentos, mas simplesmente buscava os que estavam disponíveis no meio ambiente, fornecendo os alimentos necessários para a sua sobrevivência. Primeiramente, a ocupação territorial feita pelo homem pré-histórico foi coletiva, pois a união proporcionava condições para sobreviver, mas diante de vários estudos já…

PROPRIEDADE JOINVILLE 2013 ACADÊMICO: MICHAEL ANGELO CAPISTRANO MELO. USUCAPIÃO: UMA FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Guilherme Guimbala para desenvolvimento da Monografia (TCC) do Curso de Direito. JOINVILLE 2013 1 JUSTIFICATIVA O instituto do usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade. Estabelece assim uma relação entre o…

político (fim do regime militar e Constituição de 1988) é contraposto um ciclo econômico neoliberal – privatista e desregulamentador dos anos 1990. Por diversas vias, este ciclo obsta o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais agrários inscritos na Constituição, que prescreve a função social da propriedade fundiária. A antinomia “reforma agrária” versus “modernização técnica” proposta pelos conservadores em 1964 é reposta na atualidade, sob novo…

AGRICULTURA FAMILIAR Qualidade na Produção direito a uma alimentação adequada e saudável AGRICULTURA FAMILIAR Qualidade na Produção direito a uma alimentação adequada e saudável GOVERNO DE TRABALHO - GOVERNO DE PALAVRA José Camilo Zito dos Santos Prefeito Municipal de Duque de Caxias Samuel Maia Sec. Mun. de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Roseli Ramos Duarte Fernandes Sec. Mun. de Assistência Social e Direitos Humanos Regina Mª…

Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Ao contrário do que muitos pensam, a reforma agrária é realizada em nosso país dentro das leis vigentes, respeitando a propriedade privada e os direitos constituídos. Não visa apenas distribuir terras, mas sim garantir, aos pequenos agricultores, condições de desenvolvimento agrário e produtividade, gerando renda e melhores condições de vidas para as famílias assentadas. As propriedades rurais destinadas para a reforma agrária podem ser…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA INSTITUTO DE GEOGRAFIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA POLÍTICAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DESAFIOS NO PÓS-CONQUISTA DA TERRA: a criação de assentamentos rurais no Triângulo Mineiro/ Alto Paranaíba (1986-2009) LUCIANA CARVALHO E SOUZA Uberlândia 2010 LUCIANA CARVALHO E SOUZA POLÍTICAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DESAFIOS NO PÓS-CONQUISTA DA TERRA: a criação de assentamentos rurais no Triângulo Mineiro/ Alto Paranaíba…

político (fim do Regime Militar e Constituição de 1988) é contraposto um ciclo econômico neo-liberal – privatista e desregulamentador dos anos 1990. Por diversas vias, este ciclo obsta o papel que o estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais agrários inscritos na Constituição, que prescreve a função social da propriedade fundiária. A antinomia “reforma agrária” versus “modernização técnica” que é proposta pelos conservadores em 1964, é reposta na atualidade, sob novo…

justamente para subsidiar a ação econômica do governo João Goulart. Esse plano falhou em seu duplo sentido de vencer a inflação e promover o desenvolvimento. O primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento, que foi criado em sua grande maioria para grandes projetos de integração nacional, como transportes e etc. Consolidou os orçamentos da união e demais entidades da administração indireta. Por último, em 1991-1996, os governos de Itamar e FHC criam o Plano Plurianual que foi o principal…

DIREITO AGRÁRIO Professor: Aluna: Turma: Tema 1. Recursos Hídricos A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamentou o artigo 21, XIX da Constituição Federal . A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos fundamentos dos recursos hídricos, artigo 1º da Lei, nos objetivos, artigo 2º da lei, nas diretrizes gerais de ação, artigos 3º e 4º, nos…

COMARCO, criada em 1972 sob a forma de Sociedade Anônima Mista, a despeito da ênfase que os objetivos do projeto davam a preocupação com o surgimento de núcleos de pequenos produtores independentes, tornou-se empreendimento destinado a viabilizar a vinda para o Maranhão de grandes grupos nacionais e estrangeiros, aos quais foram alienadas grandes extensões de terras publicas para a implantação de projetos agropecuários em grande escala, também financiados por incentivos fiscais e…