Pre Projeto Direito Agrario

- UNIR EDUCAÇÃO DO CAMPO: ESCOLAS MULTISSERIADAS. ROLIM DE MOURA – RONDÔNIA, ABRIL 2013. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA – UNIR EDUCACAO DO CAMPO: ESCOLAS MULTISSERIADAS. Projeto apresentado a Disciplina de Historia da educação, Departamento de História, Universidade Federal de Rondônia, para obtenção de nota parcial nesta disciplina, sob orientação da Professora Adriane Pesovento. Andrea Andrade da Rocha

DE DIREITO Orientadora Prof.ª. Ms. Paula Ramos Nora de Santis Orientando: Cláudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. GOIÂNIA 2013 Claudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sul Americana, a fim de preencher o requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em…

partir de indicações - apresentadas pelos movimentos sociais - de fazendas que seriam passíveis de desapropriação. Cada superintendência regional do Incra estabelece as regiões prioritárias para obtenção de terras, de acordo com alguns critérios pré-estabelecidos (Portaria MDA/Incra nº 06/2014), tais como maior proporção de famílias do campo em situação de extrema pobreza, áreas com maior concentração fundiária e existência de outras ações do Poder Público para melhoria das condições sociais e

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL CASTILHO MUSSA AMILAI EVOLUÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DE SISTEMAS AGRÁRIOS: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA A AGRICULTURA E AGRICULTORES NO PERÍMETRO IRRIGADO DE CHÓKWÈ/MOÇAMBIQUE Porto Alegre 2008 CASTILHO MUSSA AMILAI EVOLUÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DE SISTEMAS AGRÁRIOS: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA A AGRICULTURA E AGRICULTORES NO PERÍMETRO IRRIGADO DE CHÓKWÈ/MOÇAMBIQUE Tese de doutorado…

DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS CAMPUS DE CAICÓ CURSO DE DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO (Conforme o Novo Acordo Ortográfico) Caicó 2012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS CAMPUS DE CAICÓ CURSO DE DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO Comissão de Elaboração: Prof. Ms. Rogério de Araújo Lima - Presidente …

Programas de Repasse do OGU OBJETIVO Os Programas de Desenvolvimento Agrário objetivam criar oportunidades para que as populações rurais alcancem plena cidadania, por meio da promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural, de modo a propiciar-lhes aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria da renda. ACESSO AO RECURSO O Programa, que tem gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – é operado com recursos do OGU. O MDA procede à…

maior da América do Sul, após São Paulo e Buenos Aires - em população. Possui uma área de 1.182 km² e mais de seis milhões de habitantes em sua área urbana. Cerca de 95,8% da população é alfabetizada, existindo cerca de 1.696 estabelecimentos de ensino pré-escolar, 2.204 do ensino fundamental e 568 do ensino médio. Além disso, em 2007, possuía 1.595 estabelecimentos de saúde total (sendo 172 públicos), 21.103 leitos, 1.062 agências e 1.801.863 domicílios permanentes registrados. A…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse AGRÁRIA de terras públicas FEDERAIS SANTARÉM 2010 Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse Agrária de terras públicaS federais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, ao Centro Universitário Luterano de Santarém, como requisito essencial à obtenção de grau de Bacharelado em Direito. Professor-orientador: Miguel Borghezan …

UNIRG, como parte de requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Fábio Araújo Silva GURUPI-TO NOVEMBRO DE 2011 PROPRIEDADE RURAL: AS INVASÕES CAUSADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL Autor: Simão Pedro Alves de Almeida Júnior Orientador: Fábio Araújo Silva Essa monografia foi aprovada em ____ de dezembro de 2011 para obtenção do título de Bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA ___________________________________…

questão agrária no Brasil desde os seus primórdios, no século XVI, até o advento da Lei 10.267/2001 e a sua aplicação, em nível cearense, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Palavras-chave: Reforma Agrária. Assentamentos rurais. Questão agrária no Brasil. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 BREVE HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL 2.1 Primórdios da questão agrária no País 7 7…