Recurso Especial no projeto de Lei 166/2010

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito O Recurso Especial no Projeto de Lei 166/2010 BETIM 2014 O Recurso Especial no Projeto de Lei 166/2010 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil II, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. BETIM 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 PROJETO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (RECURSO ESPECIAL) 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O trabalho faz a análise das modificações que ocorrerão em relação ao Recurso Especial no projeto do Novo Código de Processo Civil. Pretendemos simplificar os pontos de mudança do projeto do Novo CPC com o antigo no que se refere ao Recurso Especial. O projeto de lei 166/2010, é resultado de muitas mudanças ao longo dos últimos anos, bem como de intensa provocação doutrinária, que culminaram na pretensão da criação de novo sistema processual. Sendo que muitos institutos se manterão sem alterações, outros, no entanto, se transformarão completamente, tendo também aqueles que serão criados ou excluídos do ordenamento jurídico processual. Fredie Didier cita em sua obra juntamente de Leonardo da Cunha, Curso de Direito Processual Civil, Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processos nos Tribunais, o art. 105 da Costituição Federal de 1988 no que tange o STJ. RECURSO ESPECIAL Disciplinado no art. 105, lll, a,…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL/TURMA 27 PRÉ-PROJETO DE TCC VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA BELÉM /PARÁ 2015 1 Título provisório Da intervenção de terceiros e sua nova sistemática à luz do código de processo civil 2015. 2 Justificativa para escolha do tema Por se tratar de um assunto bastante relevante na processualística brasileira, principalmente em se…

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E AS REFORMAS PROCESSUAIS Rodrigo Chaves de Carvalho[1] RESUMO A pesquisa pretende identificar aspectos relevantes acerca da pertinência da manutenção da exceção de pré-executividade em face das mudanças trazidas pelas Leis n.º 11.232/2006 e n.º 11.382/2006, bem como defenderá a manutenção do instituto em face das mudanças processuais previstas quanto ao procedimento executivo retratado no Projeto de Lei nº 166/2010, que cria o Novo Código de…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS CAMPUS DE CAICÓ CURSO DE DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO (Conforme o Novo Acordo Ortográfico) Caicó 2012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS CAMPUS DE CAICÓ CURSO DE DIREITO PROJETO…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA A Subsistência do Instituto da Exceção de Pré-Executividade como Mecanismo de Defesa do Executado nos Processos de Execução por Título Extrajudicial após o advento da Lei nº 11.382/2006 Aluno: Pedro Paulo de Melo Reis Neto Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Macapá 2015 1 – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Subsistência do…

1 ESPAÇOS PÚBLICOS: PRÉ-FÓRUM TÉCNICO PARTICIPAÇÃO E EMPODERAMENTO ÉTICOPOLÍTICO PEDAGÓGICO NOVAS ABORDAGENS PARA ATUAÇÃO CIDADÃ EM ESPAÇOS DE DECISÕES COLETIVIZADAS Frederico Pecorellii Maria Angélica Campos Schimidtii RESUMO O presente estudo investiga o fenômeno da participação através dos eventos institucionais da ALMG e de um evento paralelo da Sociedade Civil. Ao contrário dos estudos tradicionais, focados nas reflexões dissociados das práxis humanas, buscamos refletir…

PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: PADRONIZAÇÃO E CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS CATANDUVA 2012 FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO LUCIANO SCALDECIA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: PADRONIZAÇÃO E CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS Pré-projeto de pesquisa do Curso de Direito apresentado às Faculdades Integradas Padre Albino. Orientador…

1 ESPAÇOS PÚBLICOS: PRÉ-FÓRUM TÉCNICO PARTICIPAÇÃO E EMPODERAMENTO ÉTICOPOLÍTICO PEDAGÓGICO NOVAS ABORDAGENS PARA ATUAÇÃO CIDADÃ EM ESPAÇOS DE DECISÕES COLETIVIZADAS Frederico Pecorellii Maria Angélica Campos Schimidtii RESUMO O presente estudo investiga o fenômeno da participação através dos eventos institucionais da ALMG e de um evento paralelo da Sociedade Civil. Ao contrário dos estudos tradicionais, focados nas reflexões dissociados das práxis humanas, buscamos refletir…

Direito Resumo Este trabalho apresenta todos os dados inerentes ao curso de Bacharelado em Direito (mais especificamente para a carreira de Juiz do Trabalho), tais como: áreas de atuação do profissional, objetivos, média salarial, mercado de trabalho, competências e habilidades. Apresenta ainda, as características de duas universidades (UEL e UFRGS), bem como um comparativo entre elas. Por fim, descreve duas entrevistas realizadas com…

Centro Universitário Padre Anchieta – UniAnchieta Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professor: CLAUDINEI COLETTI PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente: ELAINE APARECIDA LOPES CRUZ 6º SEMESTRE ÚNICO (diurno) Área do Direito: DIREITO CIVIL Objeto a ser analisado: RESPONSABILIDADE CIVIL Delimitação do tema: RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Orientador: DR. CLAUDIO ANTONIO…