Padronização e abusos nos contratos civis e empresariais

PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: PADRONIZAÇÃO E CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS CATANDUVA 2012 FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO LUCIANO SCALDECIA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: PADRONIZAÇÃO E CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS Pré-projeto de pesquisa do Curso de Direito apresentado às Faculdades Integradas Padre Albino. Orientador (a): Maria Tereza de França Roland CATANDUVA 2012 SUMARIO 1 INDRODUÇÃO............................................................................................. 4 2 OBJETIVOS................................................................................................. 4 2.1 OBEJETIVOS GERAIS............................................................................. 5 2.2 OBEJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................... 6 3 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS...................................................... 6 4 REFERENCIAIS TEÓRICOS....................................................................... 6 5 REFERENCIAIS........................................................................................... 7 1 INTRODUÇÃO Este trabalho é um pré-projeto sobre a padronização

A IMPORTÂNCIA DA TUTELA DA SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Fabiana de Carvalho Calixto e Maria Clara de Souza Seixas Graduandas em Direito pela Universidade Salvador – UNIFACS. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Contexto Histórico; 3. A problemática do superendividamento; 3.1. Importância e conceito; 3.2. Tipos de superendividamento; 3.3. A situação do superendividado. Vulneráveis e hipervulneráveis; 3.4. Causas do superendividamento do consumidor; 3.5. O…

Comportamento do Consumidor FUNDAÇÃO ABRINQ Estratégia de Marketing BOLA SOLIDÁRIA. FAECE / FAFOR 2° Semestre – Noite Fortaleza, 29 de outubro de 2012. Comportamento do Consumidor FUNDAÇÃO ABRINQ Estratégia de Marketing: Bola Solidária. Esse trabalho ira mostra em breves palavras o funcionamento da fundação ABRINQ. Resumo…

nº_______________________________ doravante designado(a) apenas CONSUMIDOR(A), de outro lado. 2. DO OBJETO 2.1 Este contrato tem por objeto a fabricação, venda e os serviços de instalação/montagem pela FORNECEDORA de bens móveis planejados à (o) CONSUMIDOR (A), regido especialmente pelas Leis nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor e 10.406/2002 - Código Civil e cláusulas abaixo. 2.2 Os bens móveis fabricados/planejados são designados doravante apenas como produtos, cujas…

PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do profº José Roberto…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO LENIVAL FRANCISCO DE ARAUJO O ENTENDIMENTO DE ALGUNS MASGISTRADO PELAS COBRAÇAS DAS TARIFAS TAC E TEC SEREM DEVIDAS RECIFE/PE 2014 LENIVAL FRANCISCO DE ARAUJO O ENTENDIMENTO DE ALGUNS MAGISTRADOS PELAS COBRANÇAS DAS TARIFAS “TAC E TEC” SEREM DEVIDAS Pré-projeto apresentado ao Curso de…

P. OLIVEIRA TEIXEIRA CPD: 804861 SÃO LUIS – MA 2013 Apresentação de cheque pré-datado antes do prazo (consequências cheque pré-datado a terceiros). O cheque é uma ordem de pagamento avista. Ordem essa direcionada a um banco onde o emitente possui fundos naquela instituição financeira, é um titulo de modelo vinculado, uma vez que o cheque é emitido pelo banco em talonário especifico, possui numeração própria e segue os ditames estabelecidos pelo Banco Central. A maior polêmica…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................04 2. PRATICA ABUSIVA..............................................................................................05 2.1. Venda casada (Art. 39, I, CDC) ...............................................................06 2.2. Recusa no atendimento (Art. 39, II, CDC) .............................................07 2.3. Entrega de produto sem prévia autorização…

I. PROJETO DE EXTENSÃO 1. TÍTULO DO PROJETO: A importância dos Direitos Básicos do Consumidor e sua legislação correlata. 2. INÍCIO: Março 2015 TÉRMINO: Maio 2015 CARGA HORÁRIA: 72 h NÚMERO DE VAGAS: Alunos do 5ª bloco Administração 3. ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS: FACULDADE R.SÁ, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PREMEN, ENOPI, UNIDADES ESCOLARES MARCOS PARENTE E LANDRI SALES), E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /PICOS PI. 4. COORDENADOR (ES) DO PROJETO: MARIA DO CARMO…

ELABORANDO O PROJETO DE PESQUISA A disciplina Metodologia da Pesquisa difere das demais disciplinas do curso de Direito pelo fato de ter, como característica, a orientação relacionada ao desenvolvimento de uma monografia por exigência do curso de Graduação para que o(a) aluno(a) possa colar grau. A metodologia da pesquisa conduzirá o(a) aluno(a) à iniciação científica ou a um processo de criação que muito lhe agregará nos futuro quando estiver cursando a…