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Aula – Dia 07/08/12

Evolução do Estado Português

► Expansão marítima no mundo moderno (tratados internacionais)

O Brasil na história

O Brasil pré-colonial (1500 – 1530)

► Os nativos (direitos)
► Na visão ocidental os portugueses ao descobrirem o Brasil eles perceberam que o Brasil é sem fé, sem leis e sem reis. Sem fé (pois não têm cristãos), sem leis (pois não tem o direito escrito) e sem reis (pois não tem monarquias).

O Brasil colonial (1530 – 1815)
► Começa o povoamento (sistema administrativo)

O Brasil da mineração (século XVIII)
► A crise do sistema colonial
► Revoltas contra a dominação

A independência do Brasil (1822)
► Estado Brasileiro (direito)
1° Reinado (1822 – 1831) Regência (1831 – 1840)
2° Reinado (1822 – 1831)

A República Brasileira – 1889
► República velha (1889 – 1930)
► A era Vargas (1930 – 1945) e (1951 – 1954)
► República liberal (1945 – 1964)
► Regime militar (1964 – 1985)
► Brasil atual (Constituição de 1988)

Aula – Dia 14/08/12

História do Direito Brasileiro

Antecedentes
► A formação do estado português.
► Ocorreu no contexto das guerras da “reconquista” da Península Ibérica
► Luta dos reinos cristãos contra os muçulmanos

Dois nobres franceses
► Henrique de Borgonha (Ganha o feudo do Rei Leão), (Condado), (Portucalense).

Estado português
► D. Diniz – Século XIII
► Unidade lingüística
► Uso do português
► Combate o direito velho

Obs.: “Descobrimento” de novas terras gerou um “conflito” entre Portugal e Espanha. Foi resolvido por acordo diplomático. Novidade no mundo moderno nas relações internacionais.

Os tratados internacionais:
► Tratado de Tordesilhas (1493) – Estabeleceu a “partilha” de terra entre Portugal e Espanha (exploração).

A chegada de Cabral ao Brasil (1500)
► A carta de Caminha
► 1° Documento

História do Brasil
► Brasil pré-colonial (1500-1530)
► Na visão ocidental o Brasil era uma terra sem Fé, sem Lei e sem Rei, porque?
Resposta: Sem fé