Postulatória

carga e no final, o vencedor da ação recebe o dinheiro. 1) Hipótese de suspensão (art. 265) I. Morte ou perda da capacidade - pressupostos processuais subjetivos da parte (capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória). Nessa hipótese o processo é suspenso para que os pressupostos sejam corrigidos para o processo continuar. Morte: - parte - representante - procurador Perda da capacidade: - parte

José Orlando Rocha de Carvalho1 Subjetivos Parte Capacidade de ser parte PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Pressupostos de Existência Objetivo – existência da demanda Juiz Competência Imparcialidade Subjetivos Parte Capacidade processual Capacidade postulatória Requisitos de Validade Intrínseco Respeito ao formalismo processual Objetivos 1 Juiz Órgão investido de jurisdição Extrínsecos (ou negativos) Litispendência Coisa Julgada Perempção Convenção de Arbitragem CARVALHO, José Orlando…

relação processual exista juridicamente, exigem-se alguns pressupostos processuais. O inciso em tela aborda os chamados pressupostos processuais subjetivos. Com relação à capacidade de ser parte urge uma breve distinção com capacidade processual e postulatória. A capacidade de ser parte é a capacidade de direito, que toda pessoa natural ou jurídica possui. Toda pessoa é capaz de direitos e, portanto, é capaz de ser parte, ou seja, quem tem capacidade de direitos e obrigações de ordem…

em função de seu valor ou em função de sua natureza. O escopo de celeridade reflete-se na acentuada concentração e simplificação dos atos processuais, de tal modo que a atividade postulátória e a instrução quase se confundem. Sua estrutura é tão simplificada que, aplicada a lei, é possível afirmar que as fases postulatória e de instrução já podem ser exercitadas em grande parte na audiência de instrução e julgamento, passando-se em seguida à decisão (arts. 277 a 280, CPC)

um rótulo genérico tanto a ilegitimidade de parte ad causam (condição da ação), quando à ilegitimidade de parte ad processum (pressuposto processual que inclui a capacidade para ser parte, para estar em juízo/ capacidade processual e capacidade postulatória. Em outras palavras, a legitimidade de parte pode figurar como condição da ação ou como pressuposto processual. Haverá ilegitimidade ad causam, ensejadora de reconhecimento de nulidade processual: - no que concerne à legitimação…

regulamentada pelos artigos 332 a 443, CPC. No procedimento ordinário, o documento (seja ele probatório ou indispensável) é um meio de prova significativo, apresentado na fase postulatória do processo (autor na petição inicial e réu na defesa; art. 283 e 396, CPC), sendo que a juntada de documentos fora da fase postulatória só é permitida em casos expressamente autorizados pelo CPC. No caso de prova testemunhal, quando a demanda tramitar sob o rito ordinário, o rol de até 10 (dez)…

Previsão: (artigo 331 CPC) Pressupostos de Existência/Validade: - Existência jurisdicional (pessoa do juiz natural); - Existencia da demanda (ingresso da ação) - Capacidade postulatória (art. 37 CPC – ato postulatório/processual praticado pelo titular do direito). Se praticado por pessoa que não possui capacidade postulatória, o ato será considerado inexistente. Pressupostos negativos: Se no decorrer do processo verificado inexistência dos pressupostos de existência/validade, o…

de existência, validade e desenvolvimento regular da relação jurídica processual. Pressupostos subjetivos • Do juiz: investidura; imparcialidade; competência. • Das partes: capacidade de ser parte; capacidade de estar em juízo; capacidade postulatória. Pressupostos objetivos • Intrínsecos: petição inicial apta; citação válida; procedimento regular. • Extrínsecos: não litispendência; não coisa julgada; não perempção; não compromisso arbitral. • Condições da ação: requisitos…

ser feito é ser substituído, caso seja uma pessoa jurídica, deverá ser declarado o nome do condutor do processo, podendo ser substituído sem autorização jurídica. Quais os processos de recuperação judicial “Fase postulatória, Fase de Deliberação e Fase Execução”. Fase Postulatória - A Sociedade empresaria devera fazer o requerimento do benefício, devendo obedecer alguns exigência: não pode estar falido, deve existir há mais de dois anos, não pode ter requerido há menos de cinco…

juízo, geralmente privativa de advogado, entretanto pela posicionamento atual dominante existem outras hipóteses em que a parte pode demandar sem advogado como na justiça do trabalho, em que o empregado e empregado e empregadores tem capacidade postulatória. Ressaltando ainda que pelo entendimento majoritário o jus postulante do empregado se restringe as varas do trabalho e TRT, não comportando recursos de natureza extraordinária. 5. ajuizaríamos uma reclamação trabalhista na vara do…