Postulatória

DA PROVA DOCUMENTAL O documento é meio de prova, que normalmente, é apresentado pelas partes e juntada ao processo a que se destina. A regra exposta no art. 396 do CPC é no sentido de que a prova documental deve ser produzida na fase postulatória do processo. Autor e réu deverão instruir, respectivamente, a petição inicial e a contestação com todos os documentos de eu dispõem naquele momento para a corroboração dos fatos que alegam em suas petições. Na verdade, a…

provas de atos de muitas oportunidades de manifestação a Fase postulatória – Fase dos pedidos a ser feito ao poder Judiciário, as partes estão apresentando em juizo as suas pretensões, a sua argumentação, motivação. Então eu tenho o autor distribuído a petição inicial, e apresentando qual é o seu pedido o que, que ele espera ser reconhecido pelo judiciário, que tipo de tutela jurisdicional que ele precisa. Dentro da fase postulatória o juiz vai determinar a citação, há uma averiguação…

Na execução forçada as partes ativas e passivas são chamadas tradicionalmente de exequente e executado. No entanto para ser parte exigem-se certas capacidades, tais como a capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, e a capacidade postulatória. Capacidade de ser parte Essa capacidade engloba a todas as pessoas, um gozo que começa com nascimento com vida no caso de pessoa natural ou no surgimento de uma pessoa jurídica. Relembrando que entes despersonalizados também…

final, dever este instituído às partes e a todos aqueles que de qualquer forma participam do processo. 8 - Qual a diferença entre capacidade postulatória e a capacidade de fato? R: capacidade postulatória- é a capacidade de responder ou começar um processo em juízo, capacidade dada a advogados e representantes legais como MP.A capacidade postulatória é a capacidade de fazer valer e defender as próprias pretensões ou as de outrem em juízo ou, em outra palavras, a qualidade ou atributo…

Gerais 5 3 VIABILIDADE DA EMPRESA 7 4 MEIOS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA 9 5 ÓRGÃOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 11 5.1 Assembléia geral 11 5.2 Administrador judicial 12 5.3 Comitê de Credores 14 6 PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL 17 6.1 Fase postulatória 18 6.2 FASE DE DELIBERAÇÃO 20 6.3 FASE DE EXECUÇÃO 21 7 ACONVOLAÇÃO EM FALÊNCIA 24 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 25 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA 26 RESUMO: O presente…

FASE ORDINATÓRIA 1. INTRODUÇÃO • Etapa subsequente à fase postulatória. o A fase postulatória se encerra com o esgotamento do prazo para contestação. • É a segunda fase do processo de conhecimento. • O juiz deverá decidir sobre as providências a serem tomadas: o CPC, art. 323. o 10…

juiz, citação, pedido, capacidade postulatória, litispendência, perempção, coisa julgada material, (convenção de arbitragem). 2-Condições da Ação: legitimidade para a causa, interesse de agir, possibilidade jurídica do pedido 3-Mérito CLASSIFICAÇÃO: Horizontal: extensão ou abrangência do que o juiz pode analisar -Parcial: quando a lei limita a abrangência -Plena: amplitude de questões para análise Vertical:profundidade PETIÇÃO INICIAL fase postulatória fase instrutória …

de ser parte,.Capacidade processual-capacidade de estar em juízo,capadidade postulatória-ius postulandi-é a aptidão p/ praticar atos processuais,qem tem essa capacidade é o adv inscrito na OAB,MP defensor publico,e o próprio autor ou reu no seguintes casos: juizados especiais, pedir habeas corpus,justiça do trabalho, e quando 1 adv entra em casa própria.Pressupostos subjetivos-partes c/ capacidade processual e postulatória,órgão jurisdicional imparcial e competente. Pressupostos…

Inviável, por ora, a discussão sobre a eventual culpa das recorrentes pelo atraso na entrega da unidade imóvel adquirida pelo autor, matéria que demanda cognição exauriente e que, por isso, impõe análise após o encerramento, no mínimo, da fase postulatória. Mesmo destacar que as alegações do nessa hipótese, agravado impõe-se se revestem da verossimilhança reclamada pelo art. 273 do Código de Processo Civil, razão pela qual desponta como adequada a r.…

preferência de trâmite interno para agilizar a analise pelo Juiz. Eis as diferenças essenciais entre os vários tipos de procedimentos: ● Procedimento ordinário: No procedimento ordinário as fases apresentam­se com maior clareza. São elas: ● Fase postulatória: Aqui ocorre a formulação e propositura da demanda, a resposta do réu e, eventualmente, tomam­se certas providências preliminares determinadas pelo juiz. ● Fase do julgamento…