Processo civil 1

P. constitucionais-P. do devido processo legal-ngm será privado da liberdade ou d seus bens sem o devido processo legal.P da isonomia-igualdade d tratamento,prazos diferente p/ o MP(82CPC).P do juiz natural-ngm será processado sem nem sentenciado senão pela autoridade competente e imparcial.P do acesso a justiça ou da inafastabilidade do controle jurisdicional-os destinatários são:legisladores e juízes,tdos tem a possibilidade d acesso a judiciário e toda vez q o cidadão ñ conseguir obter espontaneamente a satisfação d 1 interesse poderá socorrer-se do poder judiciário e deduzir pretensão.P contraditório-aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa c/ os meios e recursos a ela inerentes.P fundamentação-é a importância da fundamentação do processo em bases legais e sociais c/ a finalidade d esclarecimento das partes,controle das decisões.P da publicidade-publicidade dos atos processuais.P da ampla defesa-tem q ser assegurado q a parte se defenda.P da razoável duração do processo-nenhum processo pode se eternizar sem uma solução.P processuais: P da inercia-a jurisdição vive na inercia ela depende da provocação da parte.P congruência- limita o juiz aos pedidos solicitados,P. do livre convencimento motivado-o juiz é obg a motivar sua decisão.Formas de composição de conflitos-autotutela-a pessoa resolve os conflitos sozinha ou autodefesa q é a legitima defesa.Heterocomposição- é a resolução de uma questão por meio d valores impostos por 3º.legitimidade “ad causam-legitimidade das partes p/ agir” ad processum- é a capacidade d estar em juízo”.Legitimidade ordinária-parte pleteia em nome e direito próprio.Legitimidade extraordinária-parte pleteia em nome próprio direito de 3º ex: MP q age em 1 caso p/ retirar idoso d uma casa pq ele sofre maus tratos.Litispendencia-quando já tem uma ação em curso e a pessoa entra c/ outra idêntica.Litisconsórcio-é a pluralidade das partes,cada uma pedindo seus direitos.Cumulação própria-é possível a procedência