Quadro Sinotico Pressupostos Processuais

Profª Drª Angela Araujo da Silveira Espindola

Classificação dos “pressupostos processuais” segundo
José Orlando Rocha de Carvalho1

Subjetivos

Parte
Capacidade de ser parte

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

Pressupostos de
Existência

Objetivo – existência da demanda

Juiz
Competência
Imparcialidade
Subjetivos
Parte
Capacidade processual
Capacidade postulatória
Requisitos de
Validade

Intrínseco
Respeito ao formalismo processual Objetivos

1

Juiz
Órgão investido de jurisdição

Extrínsecos (ou negativos)
Litispendência
Coisa Julgada
Perempção
Convenção de Arbitragem

CARVALHO, José Orlando Rocha de. Teoria dos pressupostos e dos requisitos processuais. Rio de Janeiro:
Lumen Júris, 2005. Nesse sentido, consultar: DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil, I. Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 6ed. Salvador: JusPODIVM, 2006.

Profª Drª Angela Araujo da Silveira Espindola

Outra Classificação dos Pressupostos Processuais2

Petição Inicial (262, 295, caput e §único)
Jurisdição (princ, investidura)
Pressupostos de
Existência

Citação Válida (213-233) – citação pode ser postal, por oficial, por edital ou por hora-certa

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

Capacidade Postulatória (36-37) – há exceções
(Juizados Especiais...)

Petição Inicial apta (requisitos legais – 262 e 295)
Órgão jurisdicional competente e Juiz imparcial
Requisitos de
Validade

Competência (86-124, 304-311); Impedimento
(134, 304-306; 312-314); Suspeição (135, 304306, 312-314)
Capacidade de ser parte – de assumir direitos e obrigações Capacidade de estar em juízo – de exercer seus direitos e defender-se em juízo (art. 7º)
Litispendência – duas ou mais ações pendentes
(mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido) – 219, 301, V, §1º e §2º

Pressupostos
Processuais
Negativos

Coisa Julgada – uma ação entre as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido, que já tenha transitado em julgado – 301, VI, §1º, §2º
Perempção –extinção do processo por três vezes consecutivos por