Possessoria Em Greve

PECUNIÁRIAS, 772 8.2 Revisão Remuneratória, 776 8.3 Irredutibilidade, 779 8.4 Isonomia, 781 8.5 Vinculação e Teto, 782 8.6 Pagamento com Atraso, 788 8.7 Pagamento a maior, 790 9 Associação Sindical e Direito de Greve, 790 9.1 Associação Sindical, 790 9.2 Greve, 792 10 Direitos Sociais dos Servidores, 797 VI Responsabilidade dos Servidores Públicos, 799 1 Responsabilidade Civil, 800 2 Responsabilidade Penal, 801 3 Responsabilidade Administrativa, 802 4…

Despersonalização da pessoa jurídica. 12) Convenções e acordos coletivos de trabalho. 13) Processo judiciário do trabalho: dissídios individuais e coletivos, substituição processual. 14) Lei n° 5.811 de 11/10/1972; Lei n° 6.019 de 03/01/1974, direito de greve e súmulas do TST. 15) Página 35 de 44 Organização: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital de abertura de Concurso Público nº 01/2014 Direto Processual do Trabalho: princípios,…

recurso, observada a divisão territorial do Estado, estabelecida nesta Constituição: *Suspenso por medida cautelar deferida pelo STF na ADIn nº 251-1 (aguardando julga mento do mérito). a) as ações relativas à locação de imóveis; b) as ações possessórias; c) as ações relativas à matéria fiscal da competência dos Municípios; d) as ações de acidentes do trabalho; e) as ações de procedimento sumaríssimo; f) as execuções por título extrajudicial e ações que lhes forem conexas, exceto as…

747 VANTAGENS PECUNIÁ RIAS, 750 8.2 Revisão Remuneratória, 754 8.3 Irredutibilidade, 757 8.4 Isonomia, 759 8.5 Vinculação e Teto, 760 8.6 Pagamento com Atraso, 766 8.7 Pagamento a maior, 767 Associação Sindical e Direito de Greve, 768 9.1 Associação Sindical, 768 9.2 Greve, 770 1 0 Direitos Sociais dos Servidores, 774 VI Responsabilidade dos Servidores Públicos, 776 1 Responsabilidade Civil, 777 2 Responsabilidade Penal, 778 3 Responsabilidade Administrativa, 779 4 Efeitos da Decisão…

enviou um texto ao rei da Sardenha, denominado Memorial sobre a questão operária, afirmando que a legislação moderna nada fez pelo proletário. -Em 1º de maio de 1886, em Chicago, nos EUA, os trabalhadores não tinham garantias trabalhistas. Organizaram greves e manifestações, visando melhores condições de trabalho, de 13 para 08 horas. Nesse dia, a polícia entrou em choque com os grevistas. Por isso, passou a ser considerado em alguns países como o dia do trabalho. Nos EUA e Austrália, o…

de menor complexidade, assim consideradas: I - as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo; II - as enumeradas no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil; III - a ação de despejo para uso próprio; IV - as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente ao fixado no inciso I deste artigo. § 1º Compete ao Juizado Especial promover a execução: I - dos seus julgados; II - dos títulos executivos extrajudiciais, no valor de até quarenta vezes…

SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE DECISÃO LIMINAR IMPEDITIVA DE DESCONTO SALARIAL DE SERVIDORES GREVISTAS. Deve ser suspensa a execução da decisão liminar (art. 25, § 3º, da Lei 8.038/1990) proibitiva de desconto salarial dos dias de paralisação decorrentes de greve dos professores do Estado de São Paulo, movimento paredista que durava mais de 60 dias até a análise do pedido de suspensão de segurança, sem êxito nas tentativas de acordo e sem notícia de decisão judicial sobre as relações…

declarada, no Brasil, por ato do Presidente da República, na forma constitucional (CF, art. 84, XIX). Grave perturbação da ordem é a comoção interna generalizada ou circunscrita a determinada região, provocada por atos humanos, tais como revolução, motim, greve que atinja atividades ou serviços essenciais à comunidade. Calamidade pública é a situação de perigo e de anormalidade social decorrente de fatos da natureza, tais como inundações devastadoras, vendavais destruidores, epidemias…

Brasil, por ato do Presidente da República, na forma constitucional (CF, art. 84, XIX). Grave perturbação da ordem é a comoção interna generalizada ou circunscrita a determinada região, provocada por atos humanos, tais como revolução, motim, greve que atinja atividades ou serviços essenciais à comunidade. Calamidade pública é a situação de perigo e de anormalidade social decorrente de fatos da natureza, tais como inundações devastadoras, vendavais destruidores, epidemias…

Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA Direito das Coisas. Posse: Conceito. Natureza Jurídica, Elementos constitutivos. Teorias de Savigny e Ihering. Aquisição, efeitos e perda da posse. Proteção possessória. Propriedade: Conceito. Historicidade e Estrutura. Função Social da Propriedade. Aquisição da propriedade imóvel: formas de aquisição da propriedade imóvel. Usucapião. Propriedade móvel. Aquisição da propriedade móvel. Direitos de…