Possessoria Em Greve

em Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Volkswagen S/A - RÉU: Antonio Cardoso da Luz - concedo liminarmente a busca e apreensão do bem dado em garantia ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC) - Processo 001.09.010010-8 - Reintegração de Posse (Possessória) - AUTOR: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - RÉU: Samuel Moura Nascimento - Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte Autora apresente o instrumento de protesto ou notificação extrajudicial, realizado no domicílio do…

Recursos em geral (noções gerais, espécies e requisitos de admissibilidade), Processo cautelar, Noções gerais. Medidas inominadas e procedimentos cautelares específicos. Procedimentos especiais. Ação de despejo. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação de prestação de contas. Ação de alimentos. Ações de separação e divórcio. Inventário e partilha. Embargos de terceiro. Execução. Títulos executivos. Liquidação de sentença. Espécies de execução (arts.612 a 735 do CPC).…

segurança individual e coletivo. 22. Mandado de Injunção. 23. Habeas data. 24. Ação monitória. 25. Reclamação. 26. Suspensão de Segurança, de liminar e de antecipação de tutela. 27. Ação discriminatória. 28. Ação de desapropriação. 29. Ações possessórias. 30. Ação civil originária nos Tribunais. DIREITO DO 27 TRABALHO: 1. Princípios de Direito do Trabalho. 2. Interpretação da legislação trabalhista. 3. Relação de trabalho e relação de emprego. 4. Modalidades de contratos de trabalho. 5

Despersonalização da pessoa jurídica. 12) Convenções e acordos coletivos de trabalho. 13) Processo judiciário do trabalho: dissídios individuais e coletivos, substituição processual. 14) Lei n° 5.811 de 11/10/1972; Lei n° 6.019 de 03/01/1974, direito de greve e súmulas do TST. 15) Direto Processual do Trabalho: princípios, autonomia e interpretação; prazos processuais; partes e procuradores; assistência; representação; recursos. 16) Organização de Justiça do Trabalho. 17) Competência e…

ações envolvendo as relações de trabalho, abrangidos todos os entes de direito público externo e da 155 SINOPSES JURÍDICAS administração pública direta e indireta de todas as entidades federativas. Ações que envolvam o exercício do direito de greve; ações sobre representação sindical; ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho, bem como outras controvérsias decorrentes da mesma relação (CF, art. 114), são julgadas pelas Varas do…

modo que o registro não pode recair sobre objeto indeterminado. O inciso I do art. 167 da Lei 6.015/73, cujo rol é taxativo, não prevê o registro da cessão de direitos hereditários; d. qualquer dos co-herdeiros pode ajuizar ações petitórias e possessórias em face de terceiros, visando a defesa de toda a herança. Por outro lado, o direito à herança é considerado bem imóvel para efeitos legais (CC, art. 80, II). As conseqüências são: a) a cessão de direitos hereditários depende de…

entregue em cumprimento da obri 74 gação. A compensação só se efetua entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis (CC, art. 1.010) etc. No direito das obrigações também se classificam as obrigações em fungíveis e infungíveis. As ações possessórias são fungíveis entre si. O direito processual admite, em certos casos, a fungibilidade dos recursos. 16.1.3. BENS CONSUMÍVEIS E INCONSUMÍVEIS Os bens podem ser consumíveis de fato (naturalmente ou materialmente consumíveis) e de…

consideradas: I - as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo; II - as enumeradas no Art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil; III - a ação de despejo para uso próprio; IV - as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente ao fixado no inciso I deste artigo. § 1º Compete ao Juizado Especial promover a execução: I - dos seus julgados; II - dos títulos executivos extrajudiciais, no…

passou a trazer para si a responsabilidade de ditar a solução para os conflitos de interesses, proibindo qualquer espécie de justiça privada (atualmente, excepcionalmente, admite-se a autotutela, como o desforço imediato, a legítima defesa e a greve). O Estado assume, assim, o monopólio da jurisdição. Como conseqüência, diante da proibição da autotutela, ofertou-se àquele, que não podia mais realizar o seu interesse através da própria força, o direito de recorrer à justiça, ou seja,…

popular. 29. Mandado de segurança. 30. Mandado de injunção. 31. Habeas data. 32. Ação monitória. 33. Reclamação. 34. Suspensão de Segurança, de liminar e de antecipação de tutela. 35. Ação discriminatória. 36. Ação de desapropriação. 37. Ações possessórias. 38. Ação civil originária nos Tribunais. DIREITO DO TRABALHO: 1. Relação de trabalho e relação de emprego. 2. Contrato de trabalho. 3. Sucessão de empregadores. 4. Responsabilidade empresarial e pessoal. 5. Trabalho temporário. 6.…