Possessoria Em Greve

Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Generalidades. Características. Espécies. Ação de consignação em pagamento. Ação de depósito. Ação de anulação e substituição de títulos ao portador. Ação monitória. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião. Ação de divisão e demarcação. Restauração de autos. Inventário e arrolamento. Desapropriação. B) Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Alienações judiciais.…

Essa norma está posta no recurso de apelação, mas ela se aplica a todos os recursos. Entende-se que o recurso de apelação é o regramento geral, extensível, no que couber, aos demais recursos.. O exemplo mais comum de justo motivo, do art. 519, são as greves de bancos. 12. Recurso adesivo. O recurso adesivo não é uma modalidade de recurso; não é um tipo de recurso. Eu diria a vocês que o recurso adesivo é uma forma de interposição de recurso. Os recursos têm prazos para interposição. Em…

.... 3.2. Recursos ......................................................................................................... 3.3. Execução ........................................................................................................ 4. Greve ..................................................................................................................... 166 175 178 181 184 184 GABARITO ..............................................................................................

propriedade imóvel. B direito real de garantia. C direito do promitente comprador. D direito ao uso de bem móvel de propriedade do devedor. A ALTERNATIVA "B" Art. 1.419 do CC. (OAB/CESPE – 2007.3) A respeito da posse e da proteção possessória, assinale a opção correta. A A posse natural é um direito real de aquisição da propriedade de bens móveis e imóveis. Para a obtenção dessa posse, exige-se o exercício de poderes de fato sobre a coisa. B Na ação de…

somente responde se provada sua culpa. Dever de restituir a coisa. O STJ vem entendendo (REsp 302.137/RJ - leading case) que a não restituição da coisa caracteriza esbulho contratual pelo comodatário, permitindo ao comodante utilizar de medida possessória (reintegração de posse - REsp 236.454/MG) ou ação reivindicatória, quando o comodante também for proprietário (REsp 81.967/MG). O comodante é que saberá qual a medida mais adequada. Para que se caracterize o esbulho, pode ser…

4.4.3 Normas comuns à remuneração e aos subsídios, 610 13.4.4.3.1 Fixação e alteração da remuneração e do subsídio, 611 13.4.4.3.2 Teto das remunerações e subsídios, 612 13.4.4.3.3 Irredutibilidade de remuneração e subsídio, 616 13.4.5 Direito de greve e de livre associação sindical, 618 13.4.6 Proibição de acumulação de cargos, 621 13.4.7 Aposentadoria, 625 13.4.7.1 Regime previdenciário, 625 13.4.7.2 Princípios da reforma previdenciária, 627 13.4.7.3 Regimes previdenciários…

legislativos. 7. Agentes Públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação. 7.3 Espécies de regimes: Regime de Direito Público e Regime Contratual. 7.4 Acessibilidade aos cargos, empregos e funções públicas. 7.5 Associação sindical. 7.6 Direito de greve. 7.7 Retribuição pecuniária: remuneração e subsídio. 7.8 Acumulações de cargos, empregos e funções. 7.9 Estabilidade. 7.10 Disponibilidade. 7.11 Formas de provimento dos cargos públicos. 7.12 Formas de vacância dos cargos públicos.…

Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção. Direito de Petição. Ação Popular. Ação Civil Pública. 4. Direitos Sociais. Conceito. Rol dos direitos sociais. Liberdade de associação profissional ou sindical. Direito de greve. 5. Direitos Políticos. Privação dos direitos políticos. Suspensão. Partidos políticos. 6. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Do estado de defesa. Do estado de sítio Forças armadas. Segurança Pública 7. Organização político –…

norma, não cabendo a ele a produção de efeitos concretos. Porém, em 2007, no julgamento de mandados de injunção ajuizados por servidores públicos, em face da ausência de norma regulamentando o direito de greve, tivemos o STF concedendo o direito de greve aos servidores nos termos da lei aplicada à greve dos trabalhadores das empresas privadas com aplicação da Lei no 7.783/1989, no que couber. DICA DO APROVADO 1 – Quando a ausência de norma regulamentadora torne inviável o exercício de…

1 Percepção dos frutos 4.4.1.7.2 Indenização por benfeitorias e direito de retenção 4.4.1.7.3 Indenização por perda ou deterioração da coisa 4.4.1.8 Proteção possessória 4.4.1.8.1 Legítima defesa e desforço imediato 4.4.1.8.2 possessórios Interditos 4.4.1.8.3 Natureza dúplice das ações possessórias 4.4.1.8.4 Fungibilidade ações possessórias das 4.4.1.8.5 Ação de força nova e ação de força velha 4.4.2 Direitos Reais 4.4.2.1 Características dos direitos reais 4.4.2.2 Propriedade…