Posse Savigny

entende-se assim de uma forma bem sucinta que é a aquisição de uma propriedade, pela posse pacifica durante certo tempo. Não pode se esquecer que a posse é elemento básico da usucapião, mas não é qualquer posse que gera aptidão à obtenção da usucapião, sendo tão somente a posse “ad usucapionem”. A posse “ad usucapionen” deve ser contínua, pacífica, incontestada com intenção de dono, no prazo estipulado. Portanto, a posse não pode ter intervalos, vícios, defeitos, tampouco contestação.…

Acrescentam dois elementos essenciais: continuidade e transformação. Seu FUNDAMENTO está na Vida Social. Teve ORIGEM na Alemanha no final do Séc. XVIII e início do Séc. XIX, com Gustavo Hugo e Frederico Savigny (1779- 1861). Savigny, em 1803 publicou seu famoso tratado, Das Recht des Besitzes ("Tratado da Posse"). Foi imediatamente saudado pelo grande jurista Thibaut como sendo uma obra-prima; e o tradicional estudo do antigo Direito Romano estava por terminar. Obteve uma rápida…

mais polêmicas em conflitos agrários diz respeito à aplicação da denominada Teoria da Posse Agrária em Ações Possessórias. De um lado, as Organizações Não Governamentais –ONGs [01], a tutelar os interesses dos trabalhadores sem terra, defendem a tese pela qual o principal efeito da denominada Posse Agrária é o de que a proteção possessória do imóvel rural estaria condicionada à caracterização da Teoria da Posse Agrária, em especial ao cumprimento da função social da propriedade rural,…

conceito de posse é o objeto de grande divergência na doutrina, que variam de acordo com as teorias que explicam sua natureza jurídica. A primeira teoria, subjetiva, criada por Savigny, exige o animus domini para o reconhecimento da posse, ou seja, a vontade de ter a coisa. E assim, exclui como possuidores pessoas que possuem poder físico sobre determinas coisas, como por exemplo o locatário, depositário, que seriam meros detentores. Já a teoria formulada por Ihering, objetiva,…

1 - Conceito de posse e teorias justificadoras O código civil de 2002 traz inovações importantes a respeito do tratamento geral da posse, conceito vital tanto para o Direito das coisas quanto para todo o Direito Privado. O que seria a posse? Um fato ou um direito? Segundo o doutrinador José Carlos Moreira Alves existem duas grandes correntes, a que afirma se tratar de um mero fato e outra pela qual a posse, realmente se constitui um direito. A segunda corrente que entende a posse como…

INTRODUÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DA POSSE Para melhor compreensão deste instituto, faz-se necessário que encontremos sua melhor classificação dentro do direito civil, ou seja, sua natureza jurídica, para assim tomarmos uma posição tendo em vista que alguns entendem ser a posse um direito, já outros vêem tal instituto como fato. Esta discussão é tão profunda que, como disse os juristas Luis Díez Picazo e Antonio Gullón, a matéria é uma das mais difundida entre os filósofos do Direito e os…

de Progresso e Evolução. 1ª Suspeita do poder: Sendo o objeto do direito, sempre um elemento de poder; Ou seja, tinha direitos apenas aqueles que tinha poder, e poder na época significava “grana, dinheiro”, posse de terras, ouros, diamantes, pedras valiosas. As pessoas que quanto mais posse de terra, e ouro tivessem mais poderes tinham sobre as demais pessoas, escravos e aonde viviam. Outrossim , relembro que o direito em época não era nada democrático, e defendiam apenas os nobres…

Restrições: preservação do meio-ambiente, fauna, flora, recursos hídricos, etc. Teoria de Savigny: na teoria subjetiva o possuidor precisa, além do corpus (o elemento material, poder físico sobre a coisa), ter o animus (vontade de ter a coisa) para ser detentor da coisa. Teoria de Ihering: na teoria objetiva o possuidor basta ter o corpus (o poder físico sobre a coisa) para ser o detentor da coisa. Posse: Poder imediato ou direto, que tem a pessoa, de dispor fisicamente de um bem com…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse AGRÁRIA de terras públicas FEDERAIS SANTARÉM 2010 Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse Agrária de terras públicaS federais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, ao Centro Universitário Luterano de Santarém, como requisito essencial à obtenção de grau de Bacharelado…

sua utilização através dos séculos, abrangendo fatos novos e solucionando problemáticas das mais diversas. 2. DA POSSE Houve um tempo em que a propriedade e a posse se encontravam confundidas entre os romanos. Posteriormente, distinguiu-se, pertencendo, até os dias de hoje, aos jurisconsultos romanos, a glória de terem criado a Teoria da Posse. O desenvolvimento da ideia de posse no direito romano constitui-se em uma das mais árduas e difíceis investigações históricas dos…