posse

INTRODUÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DA POSSE
Para melhor compreensão deste instituto, faz-se necessário que encontremos sua melhor classificação dentro do direito civil, ou seja, sua natureza jurídica, para assim tomarmos uma posição tendo em vista que alguns entendem ser a posse um direito, já outros vêem tal instituto como fato.
Esta discussão é tão profunda que, como disse os juristas Luis Díez Picazo e Antonio Gullón, a matéria é uma das mais difundida entre os filósofos do Direito e os juristas, assim pronunciaram:
São três as principais teorias que giram em torno deste tema. Maria Helena Diniz traz em poucas palavras o teor de tais correntes:
“A primeira sustenta que é um fato, sendo seus sequazes Windscheid, Trabucchi, Van Wetter, Voet, De Filipis, Donellus, Cujacius.1
A segunda amparada por Savigny, Merlin, Lafayette, Wodon, Namur, Domat,Ribas, Laurent, Pothier, entende que a posse é um fato e um direito. Para essa corrente, amparada pelos mais renomados juristas a posse é considerada em si mesma, ela seria um fato quanto aos efeitos por ela produzidos, incluindo-se devido a sua dupla natureza, no rol dos direitos pessoais, pois para esta escola subjetivista os interditos possessórios, pertencem à teoria das obrigações, com as ações ex delisto, que tem por fundamento a posse que é por sua vez, condição necessária para a existência da mencionada ação. A terceira corrente defendida por Ihering, Teixeira de Freitas, Cogliolo, Demolombe, Molitor, Stahl, Ortolan, Puchta, afirma que a posse é um direito.2
Ihering defendia ser a posse um direito de cada cidadão, desta forma lecionava a respeito “os direitos são os interesses juridicamente protegidos”, e partindo deste princípio, entende que não pode haver dúvida de que é necessário reconhecer à posse o caráter de direito.
Hodiernamente os civilistas pátrios a corrente majoritária aderiu ao posicionamento do jurista alemão, de ser a posse um direito.
Independentemente da natureza jurídica da posse,