Posse Munições Defesa Preliminar

fogo. Vamos conhecê-las! PORTE DE ARMA dos Inspetores e Agentes de Polícia Legislativa Quando estudamos o Estatuto do Desarmamento, vimos que os membros das Polícias Legislativas (Câmara e Senado) têm o direito ao porte de arma de fogo para defesa pessoal válido em todo o território nacional, lembra? A Resolução CD nº 18/2003 vem então trazer o regramento para o porte de arma dos Inspetores e Agentes de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. 17 www.pontodosconcursos.com.br

esquadra mais prejudicou do que bene iciou os interesses estratégicos da Alemanha, impelindo a Grã-Bretanha a se bandear para o lado de seus tradicionais rivais, França e Rússia, além de consumir mais de um terço do orçamento destinado à defesa nacional. Somente em 1913, o Reichstag reverteu essa tendência, aprovando um aumento de 18% do contingente em períodos de paz do exército alemão, que agora passava a contar com 890 mil homens. O “LUGAR AO…

aos cidadãos a efetividade dos seus direitos. Especificamente no que diz respeito aos processos administrativo e jurisdicional podem ser citados aqueles enumerados no art. 5.º, da CR88: devido processo legal (inciso LIV); contraditório e ampla defesa (inciso LV); prestação jurisdicional (inciso XXXV); celeridade processual (inciso LXXVIII). Nesse contexto, o servidor público em sentido amplo, que é o agente da vontade estatal, configura-se como importante ator, responsável por garantir na

III). No capítulo I dos crimes de perigo comum, estão previstos nos artigos 250 a 259 do Código penal, os seguintes delitos: Incêndio (artigo 250), explosão (artigo 251), uso de gás tóxico ou asfixiante (artigo 252), fabrico, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico ou asfixiante (artigo 253), inundação (artigo 254), perigo de inundação (artigo 255), desabamento ou desmoronamento (artigo 256), subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento…

na Constituição Federal. “Qualquer pessoa pode pleitear perante as autoridades competentes a punição dos responsáveis pelo Abuso”. “São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: o Direito de Petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder”. Fundamentação legal: artigo 5° inc. XXXIV O artigo 2° da Lei 4.898/65 estabelece que o exercício de representação, além de estar previsto na Constituição, qualquer pessoa, que…

NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO Justificativas de alteração do gabarito de itens (com base nos modelos de provas disponíveis no sítio do CESPE/UnB) PROVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR ITEM 1 GABARITO PRELIMINAR GABARITO DEFINITIVO C - Os termos "tutela" e "protege" são sinônimos, conforme acepção do dicionário Priberam da Língua Portuguesa, http://www.priberam.pt/dlpo/tutelar [consultado em 24-02-2014]. Tutelar significa proteger…

estudos da flora e fauna da caatinga são necessários. Neste sentido, a Embrapa Semi-Árido, UNEB e Diretoria de Desenvolvimento Florestal da Secretaria de Agricultura da Bahia aprovaram o projeto "Plantas da Caatinga ameaçadas de Extinção: estudos preliminares e manejo", junto ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), que tem por objetivo estudar a fenologia, reprodução e dispersão da aroeira do sertão, quixabeira, 14 imburana de cheiro e baraúna na Reserva Legal do Projeto…

livro Branco de Defesa nacional Brasil — 2012 Sumário MenSageM Da PreSiDenta Da rePúBlica Do BraSil aPreSentação Do MiniStro Da DefeSa 7 8 caPÍtUlo UM — o estado brasileiro e a Defesa nacional PrincÍPioS BÁSicoS Do eStaDo território PoPUlação evolução da população DefeSa nacional 11 12 13 17 19 22 caPÍtUlo DoiS — o ambiente estratégico do século XXi conteXtUalização Do aMBiente eStratégico Sistema internacional Sistemas regionais atlântico Sul trataDoS e regiMeS…

Apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos; c) Apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos; d) Apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso; e) Descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu; f) Apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser…

de Controle de Distúrbios Civis ......................... 54 5.3 - Aproximação Tática ...................................................... 54 5.4 - Utilização arma de fogo ................................................ 54 6.0 - Procedimentos Preliminares à Ação de CDC ..................... 54 6.1 - Instrução permanente ................................................... 54 7.0 - Segurança da Tropa Montada ............................................ 55 7.1 - Nos deslocamentos…