Posse Injusta Se Converte Em Posse Justa Inclusive Se Tor

estritamente individuais, dando-se enfoque máximo à proteção dos interesses difusos, da coletividade, protegendo-se as futuras gerações. A noção de bem jurídico é superada, sendo substituída pela tutela direta de relações om contextos de vida. Converte-se, com isso, o Direito Penal (que, em regra, reage a posteriori, contra um fato lesivo individualmente deli­ mitado) a um direito de gestão pnnitiva de riscos gerais. Parcela importante da doutrina critica esta proposta,…

circunstância de ser atribuí- vel a alguém consiste então em poder referir-se a ação danosa "a atividade de uma pessoa" (Alterini, p. 17), o que nem sempre importa determinar concretamente o dever ressarcitório. Na imputabilidade há um vir a ser, que se converte em obrigação quando se lhe segue a comprovação dos elementos integrantes da responsabilidade. A imputabilidade do agente significa, desta sorte, a capacidade de entender e de querer, no momento em que for cometido o ato…

Psicanálise”, sendo que, mais do que uma narrativa linear da história da ciência psicanalítica, o texto pretende enaltecer o fato de que a leitura de qualquer texto somente adquire consistência se ela for feita dentro de um contexto, o histórico, inclusive. O capítulo 2, intitulado “Psicoterapia e Psicanálise: Semelhanças e Diferenças”, visa a estabelecer as diferenças óbvias que existem entre psicanálise e psicoterapia psicanalítica, ao mesmo tempo em que também se propõe a mostrar que…

Morente. Fundamentas de i/oso l fra, p. 145-6 e 167: Miguel Reale, Sentido do pensar ent nosso tempo, HBF, cif., fase 100, p. 392-5. como uma realidade transcendente; despoja-se desse caráter de existente por si e em si e converte-se em um ser "para" ser conhecido, em um ser posto, logicamente, pelo sujeito pensante como objeto de conhecimento. Aquilo que o objeto a conhecer é, o é não "em si" mas em relação ao sujeito conhecedor'. O objeto enquanto…

de Tor e seu martelo. Antes de o cristianismo chegar à Noruega, os habitantes daqui acreditavam que Tor cruzava os céus numa carruagem puxada por dois bodes. A palavra “trovão” — “torden” em norueguês — quer dizer exatamente “o ruído de Tor”. Em sueco, trovão é “åska”, referindo-se à “jornada dos deuses” pelo céu. Quando troveja e relampeja, geralmente também chove, um fenômeno vital para os camponeses da era dos vikings. Por isso …

Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá e de nossa Escola da Magistratura - EtVffiRJ. Exímio julgador, de quem as mais intrincadas questões sempre recebem uma solução brilhante, justa e pronta - modelar, mesmo. Mestre inigualável, expositor profundo, vibrante, e.:tigente, dotado de uma didática qualificável, sem favor, de incomum, tal a excelência. Conferencista empolgante, imbatível na argumentação, mercê de sua…

prejulgar, prenome, pré-requisito/prerrequisito (segundo o VOLP), pressupor, prever, procônsul, procriar, pronome, propor... consulte o VOLP, sempre. 11) Os vocábulos quase e não, funcionando como prefixos, dispensam o hífen: quase crime, quase posse, não conformismo, não pagamento... 12) Deve-se usar o hífen com os sufixos de origem tupi-guarani (açu, guaçu e mirim): amoréguaçu, anajá-mirim, capim-açu. 13) Deve-se usar o hífen para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente se…

o assunto? já se manifestou sobre No Recurso Especial 7 4.440 entendeu a Corte Especial que "Fica o ce­ dente responsável pela existência do crédito, mas não, necessariamente, pela possibilidade prática de que seja satisfeito", admitindo-se, inclusive, responsabilidade civil pelos vícios redibitórios ocorridos dentro de um espaço de tempo (REsp. 431.353/SP). • PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR As palavras m ais importantes (palavras-chaves) são colocadas em o utra cor para que o leitor…

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, que terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integ,rada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio. 4. ATIVID.ADE INSTRUMENTAL Característica importantíssima da atividade financeira. é a de ser puramente instnimental. Obter recursos e…

indivíduo são: materiais pessoais (vida, integridade pessoal); imateriais ou morais pessoais (honra, liberdade); patrimoniais (proprie- SAIR IL'ilJ;lli'Jkl AJUDA INDICE I C O M X N T iiU O S AO CÓDXGO P tN A L — IWTRODUÇÍO | SEGUE 11 dade, posse), ou mistos (direitos autorais). Os bens ou in­ teresses jurídicos da família ou se referem à sociedade con­ jugai (vínculo monogâmico, fidelidade conjugai), ou à socie­ dade familiar em sentido amplo (moral familiar, status familiae,…